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Última atualização: 16/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA, SITUADA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17175/2026 Protocolo N°: 20181 ID: 348046 Data: 16/10/2026 17:12:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
PLO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ACESSO EM CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 17043/2026 Protocolo N°: 20048 ID: 347904 Data: 15/10/2026 15:21:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16717/2026 Protocolo N°: 19723 ID: 347592 Data: 09/10/2026 11:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2026
“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E OBRAS DE ARTE DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 16221/2026 Protocolo N°: 19200 ID: 347046 Data: 30/09/2026 13:11:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2026
PLO - UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO JOVEM TALENTO UNIVERSITÁRIO – BAIXO QUARTEL.
Processo N°: 16016/2026 Protocolo N°: 18990 ID: 346863 Data: 25/09/2026 13:36:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 15974/2026 Protocolo N°: 18948 ID: 346806 Data: 24/09/2026 15:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS.
Processo N°: 14901/2026 Protocolo N°: 17827 ID: 345679 Data: 04/09/2026 14:28:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2026
PLO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL (EMPEIPEF) NO CÓRREGO DOUTOR JONES.
Processo N°: 14769/2026 Protocolo N°: 17662 ID: 345506 Data: 02/09/2026 15:27:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14442/2026 Protocolo N°: 17319 ID: 345129 Data: 26/08/2026 17:54:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS BERÇÁRIOS E NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14302/2026 Protocolo N°: 17169 ID: 344971 Data: 24/08/2026 17:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
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