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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
RECONHECE A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5416/2025 Protocolo N°: 6299 ID: 308295 Data: 11/04/2025 17:41:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
INSTITUI O JULHO ÂMBAR COMO MÊS DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5415/2025 Protocolo N°: 6298 ID: 308294 Data: 11/04/2025 17:30:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5328/2025 Protocolo N°: 6206 ID: 308213 Data: 11/04/2025 07:39:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.701, DE 21 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5324/2025 Protocolo N°: 6202 ID: 308192 Data: 10/04/2025 16:45:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5230/2025 Protocolo N°: 6106 ID: 307873 Data: 10/04/2025 09:55:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
PROJETO DE LEI DENOMINA NOME DE RUA, NO BAIRRO CANIVETE, LINHARES/ES.
Processo N°: 4916/2025 Protocolo N°: 5763 ID: 307736 Data: 04/04/2025 13:49:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESTAQUES ESPORTIVOS AMADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Processo N°: 4702/2025 Protocolo N°: 5533 ID: 307489 Data: 02/04/2025 12:52:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE ESPORTE E LAZER - AEEL.
Processo N°: 4541/2025 Protocolo N°: 5360 ID: 307327 Data: 31/03/2025 17:44:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4524/2025 Protocolo N°: 5343 ID: 307302 Data: 31/03/2025 16:33:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 4238/2025 Protocolo N°: 5021 ID: 306960 Data: 27/03/2025 09:21:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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