| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
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Tempo gasto: 21 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2026 13:03:19 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 20/10/2026 12:22:50 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 27 dias, 23 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
Informo ainda, a juntada da certidão de existência da obra, nos termos da Lei Municipal n° 2.701/2007.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4952/2026 - PARECER DA CCJ
Anexo Simples (sem assinatura) 4129/2026 - CERTIDAO OBRA
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| Recebimento: 16/09/2026 10:51:34 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 21/09/2026 16:33:21 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4644/2026 - Parecer
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| Recebimento: 15/09/2026 15:57:33 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/09/2026 16:01:16 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Emenda redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2026 14:32:25 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/09/2026 10:40:49 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 14/09/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2026 15:27:36 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Sargento Romanha |
| Envio: 02/09/2026 15:27:37 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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