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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores n° 2/2026
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 5º DO ARTIGO 119-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: 17260/2026 Protocolo N°: 20270 ID: 348130 Data: 19/10/2026 17:51:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discutir e Votar em Primeiro Turno
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Caio Ferraz Ramos, Johnatan Maravilha, Paulinho do Maracujá, Sargento Romanha, Yupi Silva
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PROCESSO
Indicação n° 8090/2026
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DO TIPO CONTÊINER EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, NO DISTRITO DE BEBEDOURO.
Processo N°: 16811/2026 Protocolo N°: 19817 ID: 347639 Data: 13/10/2026 08:43:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 15974/2026 Protocolo N°: 18948 ID: 346806 Data: 24/09/2026 15:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7549/2026
SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL RIO DOCE, RUA MIGUEL TEIXEIRA DE SÁ, PRÓXIMO A QUADRA 5, CASA 11.
Processo N°: 15866/2026 Protocolo N°: 18839 ID: 346687 Data: 23/09/2026 08:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Indicação n° 7056/2026
SOLICITAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAGOA BONITA QUADRA 63, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Processo N°: 14865/2026 Protocolo N°: 17789 ID: 345634 Data: 04/09/2026 09:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 126/2026
MOÇÃO DE APLAUSO
Processo N°: 14547/2026 Protocolo N°: 17427 ID: 345253 Data: 31/08/2026 09:43:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Moção
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
REGULAMENTA O EXERCÍCIO, PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14508/2026 Protocolo N°: 17388 ID: 345204 Data: 27/08/2026 16:30:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
RES 004/2026
Indicação n° 6787/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MANUNTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO DE ÁGUA NO CENTRO DE SAÚDE, CONHECIDO COMO ANTIGO TALMA, BAIRRO COLINA.
Processo N°: 14379/2026 Protocolo N°: 17255 ID: 345084 Data: 26/08/2026 11:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6700/2026
SOLICITA, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CADASTRO ÚNICO DE LINHARES, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA NO LOCAL, SITUADO NA RUA RUFINO DE CARVALHO, Nº 1.306, CENTRO.
Processo N°: 14206/2026 Protocolo N°: 17069 ID: 344878 Data: 20/08/2026 15:04:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6670/2026
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA REFORÇO DA SEGURANÇA NO CENTRO DE EDUCACÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) ADAGMAR PINTO SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO INTERLAGOS II.
Processo N°: 14158/2026 Protocolo N°: 17020 ID: 344843 Data: 20/08/2026 10:18:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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