CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2025 Processo N°: 5416 /2025 Protocolo: Nº 6299 Data: 11/04/2025 17:41:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) RECONHECE A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2025 Processo N°: 5415 /2025 Protocolo: Nº 6298 Data: 11/04/2025 17:30:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) INSTITUI O JULHO ÂMBAR COMO MÊS DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2025 Processo N°: 5328 /2025 Protocolo: Nº 6206 Data: 11/04/2025 07:39:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2025 Processo N°: 5324 /2025 Protocolo: Nº 6202 Data: 10/04/2025 16:45:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ADRIEL SILVA SOUZA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.701, DE 21 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025 Processo N°: 5230 /2025 Protocolo: Nº 6106 Data: 10/04/2025 09:55:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2025 Processo N°: 4916 /2025 Protocolo: Nº 5763 Data: 04/04/2025 13:49:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ADRIEL SILVA SOUZA PROJETO DE LEI DENOMINA NOME DE RUA, NO BAIRRO CANIVETE, LINHARES/ES.
Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2025 Processo N°: 4702 /2025 Protocolo: Nº 5533 Data: 02/04/2025 12:52:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESTAQUES ESPORTIVOS AMADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2025 Processo N°: 4541 /2025 Protocolo: Nº 5360 Data: 31/03/2025 17:44:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE ESPORTE E LAZER - AEEL.
Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2025 Processo N°: 4524 /2025 Protocolo: Nº 5343 Data: 31/03/2025 16:33:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2025 Processo N°: 4238 /2025 Protocolo: Nº 5021 Data: 27/03/2025 09:21:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

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