CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2025 Processo N°: 8399 /2025 Protocolo: Nº 10246 Data: 04/06/2025 16:15:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) RECONHECE O RODEIO COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2025 Processo N°: 8200 /2025 Protocolo: Nº 10043 Data: 30/05/2025 15:48:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ADRIEL SILVA SOUZA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2025 Processo N°: 8054 /2025 Protocolo: Nº 9888 Data: 29/05/2025 10:37:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2025 Processo N°: 8002 /2025 Protocolo: Nº 9836 Data: 28/05/2025 17:08:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O DIA MUNICIPAL DO CHURRASQUEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2025 Processo N°: 7960 /2025 Protocolo: Nº 9771 Data: 28/05/2025 09:47:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2025 Processo N°: 7959 /2025 Protocolo: Nº 9769 Data: 28/05/2025 09:44:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2025 Processo N°: 7766 /2025 Protocolo: Nº 9536 Data: 26/05/2025 11:20:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PÂMELA GONCALVES MAIA. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2025 Processo N°: 7672 /2025 Protocolo: Nº 9433 Data: 23/05/2025 09:36:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2025 Processo N°: 7557 /2025 Protocolo: Nº 9310 Data: 21/05/2025 14:33:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PÂMELA GONCALVES MAIA. DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NEGRO SOU – NEGRO SOU
Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2025 Processo N°: 7538 /2025 Protocolo: Nº 9291 Data: 21/05/2025 12:56:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR AO MENOS UM PONTO DE ACESSO PÚBLICO GRATUITO ÀS LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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