CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2025 Processo N°: 17308 /2025 Protocolo: Nº 20185 Data: 16/10/2025 16:16:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS REQUER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2025 Processo N°: 17241 /2025 Protocolo: Nº 20111 Data: 16/10/2025 09:13:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA INSTITUI O PROJETO ‘PÉ NA FAIXA PÉ NO FREIO’ UMA SEMANA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA FAIXA DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2025 Processo N°: 17223 /2025 Protocolo: Nº 20093 Data: 16/10/2025 08:15:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2025 Processo N°: 16803 /2025 Protocolo: Nº 19610 Data: 10/10/2025 19:16:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E MECANISMOS DE RESSARCIMENTO POR ATOS DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2025 Processo N°: 16802 /2025 Protocolo: Nº 19609 Data: 10/10/2025 19:09:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO PELO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2025 Processo N°: 16771 /2025 Protocolo: Nº 19577 Data: 10/10/2025 13:21:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2025 Processo N°: 16699 /2025 Protocolo: Nº 19502 Data: 09/10/2025 11:38:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.585, DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDA NO RESIDENCIAL LAGOA PARK, MUNICÍPIO DE LINHARES – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025 Processo N°: 16536 /2025 Protocolo: Nº 19334 Data: 06/10/2025 17:35:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025 Processo N°: 16536 /2025 Protocolo: Nº 19334 Data: 06/10/2025 17:35:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2025 Processo N°: 16324 /2025 Protocolo: Nº 19053 Data: 02/10/2025 12:27:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

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