CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

Localizado 127 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2025 Processo N°: 11439 /2025 Protocolo: Nº 13568 Data: 18/07/2025 10:42:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE INGRESSAREM E PERMANECEREM EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS PORTANDO ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2025 Processo N°: 11352 /2025 Protocolo: Nº 13481 Data: 17/07/2025 14:34:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA LASTÊNIO CALMON, BAIRRO AVISO - LINHARES ES.
Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2025 Processo N°: 11310 /2025 Protocolo: Nº 13435 Data: 16/07/2025 17:36:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2025 Processo N°: 11078 /2025 Protocolo: Nº 13198 Data: 15/07/2025 13:25:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GLADIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2025 Processo N°: 10875 /2025 Protocolo: Nº 12989 Data: 14/07/2025 08:10:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.182, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2025 Processo N°: 10821 /2025 Protocolo: Nº 12932 Data: 11/07/2025 10:54:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI Nº 4.197, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2025 Processo N°: 10668 /2025 Protocolo: Nº 12775 Data: 09/07/2025 10:27:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE EMBALADORES NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2025 Processo N°: 10615 /2025 Protocolo: Nº 12671 Data: 08/07/2025 14:17:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2025 Processo N°: 10609 /2025 Protocolo: Nº 12665 Data: 08/07/2025 12:52:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2025 Processo N°: 10606 /2025 Protocolo: Nº 12662 Data: 08/07/2025 11:53:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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