CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2025 Processo N°: 14387 /2025 Protocolo: Nº 16703 Data: 04/09/2025 18:13:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 147 /2025 Processo N°: 14063 /2025 Protocolo: Nº 16355 Data: 01/09/2025 11:09:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA
Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2025 Processo N°: 14003 /2025 Protocolo: Nº 16294 Data: 29/08/2025 14:43:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2025 Processo N°: 13951 /2025 Protocolo: Nº 16240 Data: 29/08/2025 10:07:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUAREZ DONATELLI (JUAREZ SANTO DONATELLI) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MOVELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2025 Processo N°: 13918 /2025 Protocolo: Nº 16207 Data: 28/08/2025 16:35:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA
Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2025 Processo N°: 13800 /2025 Protocolo: Nº 16067 Data: 27/08/2025 14:00:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O “PROGRAMA VOU DE BIKE”, VISANDO REESTRUTURÁ-LO PARA ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS DINÂMICAS DE MOBILIDADE NA CIDADE DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2025 Processo N°: 13636 /2025 Protocolo: Nº 15884 Data: 25/08/2025 18:24:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2025 Processo N°: 13616 /2025 Protocolo: Nº 15864 Data: 25/08/2025 14:31:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO MURILO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2025 Processo N°: 13068 /2025 Protocolo: Nº 15292 Data: 15/08/2025 08:09:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O OBJETIVO DE PREVENIR, COMBATER, ATENDER, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES ARTICULADAS QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2025 Processo N°: 12951 /2025 Protocolo: Nº 15171 Data: 13/08/2025 11:11:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM CASAS DE SHOWS E EVENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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