CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: KELLEY BONICENHA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026 Processo N°: 5500 /2026 Protocolo: Nº 6437 Data: 30/03/2026 14:32:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026 Processo N°: 5498 /2026 Protocolo: Nº 6435 Data: 30/03/2026 14:17:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2026 Processo N°: 3843 /2026 Protocolo: Nº 4418 Data: 05/03/2026 18:29:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CONECTA 60+ - AUTONOMIA E SEGURANÇA” NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2026 Processo N°: 3670 /2026 Protocolo: Nº 4237 Data: 03/03/2026 15:20:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2026 Processo N°: 3669 /2026 Protocolo: Nº 4236 Data: 03/03/2026 15:20:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LINHARES – ASSURLIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2026 Processo N°: 432 /2026 Protocolo: Nº 442 Data: 09/01/2026 13:54:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA PROJETO DE LEI - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SKATISTA DE LINHARES
Projeto de Lei Ordinária N° 235 /2025 Processo N°: 21343 /2025 Protocolo: Nº 24573 Data: 18/12/2025 15:20:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI Nº 4.197, DE 13 DE MARÇO DE 2024, PARA RECONHECER A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2025 Processo N°: 21209 /2025 Protocolo: Nº 24428 Data: 17/12/2025 08:43:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2025 Processo N°: 21207 /2025 Protocolo: Nº 24426 Data: 17/12/2025 08:43:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.252, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025, E 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 229 /2025 Processo N°: 20905 /2025 Protocolo: Nº 24111 Data: 12/12/2025 18:29:29 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI Nº 4.345, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

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