CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: KELLEY BONICENHA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2026 Processo N°: 432 /2026 Protocolo: Nº 442 Data: 09/01/2026 13:54:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA PROJETO DE LEI - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SKATISTA DE LINHARES
Projeto de Lei Ordinária N° 235 /2025 Processo N°: 21343 /2025 Protocolo: Nº 24573 Data: 18/12/2025 15:20:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI Nº 4.197, DE 13 DE MARÇO DE 2024, PARA RECONHECER A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2025 Processo N°: 21209 /2025 Protocolo: Nº 24428 Data: 17/12/2025 08:43:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2025 Processo N°: 21207 /2025 Protocolo: Nº 24426 Data: 17/12/2025 08:43:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.252, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025, E 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 229 /2025 Processo N°: 20905 /2025 Protocolo: Nº 24111 Data: 12/12/2025 18:29:29 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI Nº 4.345, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2025 Processo N°: 20205 /2025 Protocolo: Nº 23365 Data: 01/12/2025 17:54:11 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO EXERCÍCIO DE 2025, SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES E BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 208 /2025 Processo N°: 18808 /2025 Protocolo: Nº 21867 Data: 09/11/2025 18:15:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LINHARES, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIABETES NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 207 /2025 Processo N°: 18807 /2025 Protocolo: Nº 21866 Data: 09/11/2025 18:15:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A CAMPANHA JUNHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025 Processo N°: 16536 /2025 Protocolo: Nº 19334 Data: 06/10/2025 17:35:42 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2025 Processo N°: 15898 /2025 Protocolo: Nº 18612 Data: 25/09/2025 15:30:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE ARTES MARCIAIS PELAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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