Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2026
Processo N°: 2421 /2026
Protocolo: Nº 2670
Data: 09/02/2026 17:06:59
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS.
Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2025
Processo N°: 20469 /2025
Protocolo: Nº 23644
Data: 05/12/2025 15:54:30
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES – PME/LINHARES, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 3.509, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2025
Processo N°: 20468 /2025
Protocolo: Nº 23642
Data: 05/12/2025 15:50:49
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2025
Processo N°: 20159 /2025
Protocolo: Nº 23311
Data: 01/12/2025 13:40:44
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2025
Processo N°: 20139 /2025
Protocolo: Nº 23291
Data: 01/12/2025 12:53:28
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 223 /2025
Processo N°: 20090 /2025
Protocolo: Nº 23242
Data: 01/12/2025 11:14:58
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
OFÍCIO Nº 130/2025 - GAPRE - SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025 (ID CML: 325769) QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2025
Processo N°: 20005 /2025
Protocolo: Nº 23157
Data: 28/11/2025 17:52:56
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 220 /2025
Processo N°: 20004 /2025
Protocolo: Nº 23156
Data: 28/11/2025 17:47:36
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 219 /2025
Processo N°: 20003 /2025
Protocolo: Nº 23155
Data: 28/11/2025 17:42:04
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2025
Processo N°: 20002 /2025
Protocolo: Nº 23154
Data: 28/11/2025 17:22:26
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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