CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Localizado 27 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2025 Processo N°: 16699 /2025 Protocolo: Nº 19502 Data: 09/10/2025 11:38:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.585, DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDA NO RESIDENCIAL LAGOA PARK, MUNICÍPIO DE LINHARES – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2025 Processo N°: 15556 /2025 Protocolo: Nº 18233 Data: 22/09/2025 07:05:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS.
Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2025 Processo N°: 15254 /2025 Protocolo: Nº 17867 Data: 16/09/2025 17:58:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2025 Processo N°: 12509 /2025 Protocolo: Nº 14717 Data: 06/08/2025 09:35:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LINHARES E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ARSP), AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO (SEDES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2025 Processo N°: 10875 /2025 Protocolo: Nº 12989 Data: 14/07/2025 08:10:45 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.182, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2025 Processo N°: 10606 /2025 Protocolo: Nº 12662 Data: 08/07/2025 11:53:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2025 Processo N°: 10412 /2025 Protocolo: Nº 12433 Data: 07/07/2025 07:20:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 208/2015, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.169, DE 21 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2025 Processo N°: 8054 /2025 Protocolo: Nº 9888 Data: 29/05/2025 10:37:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2025 Processo N°: 7960 /2025 Protocolo: Nº 9771 Data: 28/05/2025 09:47:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2025 Processo N°: 7959 /2025 Protocolo: Nº 9769 Data: 28/05/2025 09:44:44 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior12 3 Próxima