CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Localizado 53 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2026 Processo N°: 5525 /2026 Protocolo: Nº 6466 Data: 30/03/2026 17:57:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2026 Processo N°: 5523 /2026 Protocolo: Nº 6464 Data: 30/03/2026 17:52:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2026 Processo N°: 5522 /2026 Protocolo: Nº 6462 Data: 30/03/2026 17:46:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2026 Processo N°: 5049 /2026 Protocolo: Nº 5956 Data: 24/03/2026 07:33:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.281, DE 26 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2026 Processo N°: 4728 /2026 Protocolo: Nº 5622 Data: 19/03/2026 07:19:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2026 Processo N°: 3735 /2026 Protocolo: Nº 4304 Data: 04/03/2026 13:25:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2026 Processo N°: 3197 /2026 Protocolo: Nº 3565 Data: 24/02/2026 11:58:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2026 Processo N°: 3196 /2026 Protocolo: Nº 3564 Data: 24/02/2026 11:55:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2026 Processo N°: 2421 /2026 Protocolo: Nº 2670 Data: 09/02/2026 17:06:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS.
Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2025 Processo N°: 20469 /2025 Protocolo: Nº 23644 Data: 05/12/2025 15:54:30 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES – PME/LINHARES, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 3.509, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima