CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 222 /2025 Processo N°: 20045 /2025 Protocolo: Nº 23197 Data: 01/12/2025 10:42:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PLO - INSTITUI O PROGRAMA “DE VOLTA PARA MINHA TERRA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO PARA O RETORNO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL À SUA CIDADE DE ORIGEM OU A LOCALIDADES ONDE POSSUAM VÍNCULOS FAMILIARES OU COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 216 /2025 Processo N°: 19872 /2025 Protocolo: Nº 23012 Data: 27/11/2025 10:14:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PLO - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.395/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2025 Processo N°: 17308 /2025 Protocolo: Nº 20185 Data: 16/10/2025 16:16:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS REQUER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025 Processo N°: 16140 /2025 Protocolo: Nº 18864 Data: 30/09/2025 08:06:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PLO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2025 Processo N°: 15656 /2025 Protocolo: Nº 18339 Data: 22/09/2025 18:32:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA CÓRREGO DR. JONES A SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PEDRO PAULO GIACOMIN.
Projeto de Lei Ordinária N° 152 /2025 Processo N°: 14569 /2025 Protocolo: Nº 16893 Data: 08/09/2025 17:39:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2025 Processo N°: 13068 /2025 Protocolo: Nº 15292 Data: 15/08/2025 08:09:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O OBJETIVO DE PREVENIR, COMBATER, ATENDER, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES ARTICULADAS QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2025 Processo N°: 8475 /2025 Protocolo: Nº 10326 Data: 06/06/2025 08:37:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2025 Processo N°: 7672 /2025 Protocolo: Nº 9433 Data: 23/05/2025 09:36:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2025 Processo N°: 6496 /2025 Protocolo: Nº 8025 Data: 05/05/2025 16:19:36 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS REQUER PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A DATA DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTEJAM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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