CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2026 Processo N°: 5489 /2026 Protocolo: Nº 6426 Data: 30/03/2026 13:20:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA- QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2026 Processo N°: 3588 /2026 Protocolo: Nº 4152 Data: 03/03/2026 09:09:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA CÓRREGO DR. JONES A SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2026 Processo N°: 3437 /2026 Protocolo: Nº 3988 Data: 27/02/2026 12:00:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE E DE INTEGRIDADE ACADÊMICA NO USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VEDANDO A SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES POR TAIS SISTEMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR.
Projeto de Lei Ordinária N° 222 /2025 Processo N°: 20045 /2025 Protocolo: Nº 23197 Data: 01/12/2025 10:42:33 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PLO - INSTITUI O PROGRAMA “DE VOLTA PARA MINHA TERRA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO PARA O RETORNO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL À SUA CIDADE DE ORIGEM OU A LOCALIDADES ONDE POSSUAM VÍNCULOS FAMILIARES OU COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 216 /2025 Processo N°: 19872 /2025 Protocolo: Nº 23012 Data: 27/11/2025 10:14:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PLO - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.395/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2025 Processo N°: 17308 /2025 Protocolo: Nº 20185 Data: 16/10/2025 16:16:11 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS REQUER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025 Processo N°: 16140 /2025 Protocolo: Nº 18864 Data: 30/09/2025 08:06:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PLO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2025 Processo N°: 15656 /2025 Protocolo: Nº 18339 Data: 22/09/2025 18:32:15 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA CÓRREGO DR. JONES A SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PEDRO PAULO GIACOMIN.
Projeto de Lei Ordinária N° 152 /2025 Processo N°: 14569 /2025 Protocolo: Nº 16893 Data: 08/09/2025 17:39:36 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2025 Processo N°: 13068 /2025 Protocolo: Nº 15292 Data: 15/08/2025 08:09:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O OBJETIVO DE PREVENIR, COMBATER, ATENDER, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES ARTICULADAS QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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