CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: CARLOS ROBERTO ROMANHA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2025 Processo N°: 20205 /2025 Protocolo: Nº 23365 Data: 01/12/2025 17:54:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO EXERCÍCIO DE 2025, SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES E BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 204 /2025 Processo N°: 18655 /2025 Protocolo: Nº 21710 Data: 06/11/2025 09:51:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEDE, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2025 Processo N°: 17223 /2025 Protocolo: Nº 20093 Data: 16/10/2025 08:15:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025 Processo N°: 16536 /2025 Protocolo: Nº 19334 Data: 06/10/2025 17:35:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2025 Processo N°: 16298 /2025 Protocolo: Nº 19027 Data: 02/10/2025 10:21:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BICICLETÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2025 Processo N°: 15482 /2025 Protocolo: Nº 18157 Data: 19/09/2025 12:36:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL DIGITAL – PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2025 Processo N°: 14437 /2025 Protocolo: Nº 16753 Data: 05/09/2025 10:16:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DE CASAS DE SHOWS NOTURNAS, EVENTOS SIMILARES E SUAS ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2025 Processo N°: 12951 /2025 Protocolo: Nº 15171 Data: 13/08/2025 11:11:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM CASAS DE SHOWS E EVENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2025 Processo N°: 12439 /2025 Protocolo: Nº 14639 Data: 04/08/2025 17:02:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, JONAIR DA SILVA FERREIRA, KELLEY BONICENHA INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A “COMENDA DE MÉRITO JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2025 Processo N°: 12302 /2025 Protocolo: Nº 14502 Data: 01/08/2025 16:06:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.333/2013 E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, NORMAS APRIMORADAS PARA VERSAR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO E AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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