CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: CARLOS ROBERTO ROMANHA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026 Processo N°: 5500 /2026 Protocolo: Nº 6437 Data: 30/03/2026 14:32:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026 Processo N°: 5498 /2026 Protocolo: Nº 6435 Data: 30/03/2026 14:17:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2025 Processo N°: 21209 /2025 Protocolo: Nº 24428 Data: 17/12/2025 08:43:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2025 Processo N°: 21207 /2025 Protocolo: Nº 24426 Data: 17/12/2025 08:43:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.252, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025, E 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2025 Processo N°: 20205 /2025 Protocolo: Nº 23365 Data: 01/12/2025 17:54:11 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO EXERCÍCIO DE 2025, SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES E BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 204 /2025 Processo N°: 18655 /2025 Protocolo: Nº 21710 Data: 06/11/2025 09:51:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEDE, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2025 Processo N°: 17223 /2025 Protocolo: Nº 20093 Data: 16/10/2025 08:15:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025 Processo N°: 16536 /2025 Protocolo: Nº 19334 Data: 06/10/2025 17:35:42 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2025 Processo N°: 16298 /2025 Protocolo: Nº 19027 Data: 02/10/2025 10:21:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BICICLETÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2025 Processo N°: 15482 /2025 Protocolo: Nº 18157 Data: 19/09/2025 12:36:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CARLOS ROBERTO ROMANHA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL DIGITAL – PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

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