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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Última atualização: 10/02/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS MENINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2426/2026
Protocolo N°:
2675
ID:
330187
Data:
10/02/2026 07:27:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Yupi Silva
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS MENINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2425/2026
Protocolo N°:
2674
ID:
330183
Data:
09/02/2026 18:00:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Yupi Silva
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS.
Processo N°:
2421/2026
Protocolo N°:
2670
ID:
330179
Data:
09/02/2026 17:06:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1507/2026
Protocolo N°:
1595
ID:
329096
Data:
26/01/2026 13:37:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Caio Ferraz Ramos
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANEJO ÉTICO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS EM VIDA LIVRE POR MEIO DO MÉTODO CED – CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO – NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
633/2026
Protocolo N°:
646
ID:
328142
Data:
13/01/2026 15:22:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Juninho Buguiu
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
PROJETO DE LEI - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SKATISTA DE LINHARES
Processo N°:
432/2026
Protocolo N°:
442
ID:
327901
Data:
09/01/2026 13:54:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Professora Kelley Bonicenha
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGARÁ A NOVA PONTE INTERLAGOS X AVISO À ES 358 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
419/2026
Protocolo N°:
427
ID:
327888
Data:
09/01/2026 12:38:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Caio Ferraz Ramos
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QR CODE) NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ACESSO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS.
Processo N°:
158/2026
Protocolo N°:
164
ID:
327619
Data:
06/01/2026 13:39:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Jaguará Da Saúde
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2025
ALTERA A LEI Nº 4.197, DE 13 DE MARÇO DE 2024, PARA RECONHECER A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°:
21343/2025
Protocolo N°:
24573
ID:
327152
Data:
18/12/2025 15:20:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição:
Professora Kelley Bonicenha
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E A ORDEM PÚBLICA.
Processo N°:
21338/2025
Protocolo N°:
24565
ID:
327147
Data:
18/12/2025 14:16:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Yupi Silva
ACOMPANHE
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