Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária 
Localizada(s) 1490 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DA BAGUEIRA, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6156/2026 Protocolo N°: 7149 ID: 334781 Data: 09/04/2026 14:56:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AO APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6142/2026 Protocolo N°: 7127 ID: 334753 Data: 09/04/2026 13:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PODA OU CORTE DE ÁRVORES, NOS CASOS DE OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6140/2026 Protocolo N°: 7125 ID: 334751 Data: 09/04/2026 13:18:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DA BAGUEIRA, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6095/2026 Protocolo N°: 7072 ID: 334697 Data: 08/04/2026 17:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO EM EVENTOS REALIZADOS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NOS BALNEÁRIOS DE PONTAL DO IPIRANGA, REGÊNCIA E POVOAÇÃO.
Processo N°: 6083/2026 Protocolo N°: 7057 ID: 334677 Data: 08/04/2026 15:10:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5525/2026 Protocolo N°: 6466 ID: 334101 Data: 30/03/2026 17:57:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4408/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5523/2026 Protocolo N°: 6464 ID: 334100 Data: 30/03/2026 17:52:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4407/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5522/2026 Protocolo N°: 6462 ID: 334098 Data: 30/03/2026 17:46:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4406/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JOSE LEANDRO BOLZAN
Processo N°: 5505/2026 Protocolo N°: 6442 ID: 334076 Data: 30/03/2026 15:22:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 5500/2026 Protocolo N°: 6437 ID: 334071 Data: 30/03/2026 14:32:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4409/2026
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.