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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Última atualização: 02/10/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 175/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Processo N°:
16324/2025
Protocolo N°:
19053
ID:
321547
Data:
02/10/2025 12:27:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Yupi Silva
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BICICLETÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16298/2025
Protocolo N°:
19027
ID:
321522
Data:
02/10/2025 10:21:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Sargento Romanha
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO AFETIVO PATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16141/2025
Protocolo N°:
18865
ID:
321352
Data:
30/09/2025 08:29:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Johnatan Maravilha
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2025
PLO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16140/2025
Protocolo N°:
18864
ID:
321350
Data:
30/09/2025 08:06:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEBEDOURO – ACB.
Processo N°:
16108/2025
Protocolo N°:
18831
ID:
321324
Data:
29/09/2025 13:37:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Evelson Lima
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS EM ENFERMARIAS E UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE HOSPITAIS E DE CLÍNICAS MÉDICAS.
Processo N°:
16011/2025
Protocolo N°:
18730
ID:
321217
Data:
26/09/2025 13:33:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Evelson Lima
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
15901/2025
Protocolo N°:
18615
ID:
321105
Data:
25/09/2025 15:55:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CIÊNCIA CIDADÃ LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
15900/2025
Protocolo N°:
18614
ID:
321104
Data:
25/09/2025 15:52:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SEGURANÇA PARA MÉDICOS, AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE, UPAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
15899/2025
Protocolo N°:
18613
ID:
321103
Data:
25/09/2025 15:48:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Caio Ferraz Ramos
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE ARTES MARCIAIS PELAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
15898/2025
Protocolo N°:
18612
ID:
321100
Data:
25/09/2025 15:30:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Professora Kelley Bonicenha
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