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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESTAQUES ESPORTIVOS AMADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Processo N°: 4702/2025 Protocolo N°: 5533 ID: 307489 Data: 02/04/2025 12:52:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE ESPORTE E LAZER - AEEL.
Processo N°: 4541/2025 Protocolo N°: 5360 ID: 307327 Data: 31/03/2025 17:44:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4524/2025 Protocolo N°: 5343 ID: 307302 Data: 31/03/2025 16:33:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 4238/2025 Protocolo N°: 5021 ID: 306960 Data: 27/03/2025 09:21:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4234/2025 Protocolo N°: 5017 ID: 306954 Data: 27/03/2025 08:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, WI-FI COM ACESSO GRATUITO E IRRESTRITO, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR ENTRADAS USB PARA CARREGADOR DE APARELHOS ELETRÔNICOS.
Processo N°: 4233/2025 Protocolo N°: 5016 ID: 306953 Data: 27/03/2025 08:57:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A UTILIZAÇÃO DE DETENTOS EM REGIME SEMIABERTO OU EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, PARA A PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MUROS E PAREDES DOS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES – ES.
Processo N°: 4162/2025 Protocolo N°: 4941 ID: 306889 Data: 26/03/2025 12:48:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, SER MINISTRADO, EXCLUSIVAMENTE, POR PROFESSOR HABILITADO EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4151/2025 Protocolo N°: 4930 ID: 306875 Data: 26/03/2025 10:47:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4130/2025 Protocolo N°: 4909 ID: 306844 Data: 26/03/2025 07:57:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4128/2025 Protocolo N°: 4907 ID: 306842 Data: 26/03/2025 07:54:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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