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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2025
ALTERA A LEI Nº 4.197, DE 13 DE MARÇO DE 2024, PARA RECONHECER A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 21343/2025 Protocolo N°: 24573 ID: 327152 Data: 18/12/2025 15:20:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 5628/2025
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 10821/2025.
Processo N°: 21225/2025 Protocolo N°: 24444 ID: 327041 Data: 17/12/2025 11:41:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21209/2025 Protocolo N°: 24428 ID: 326999 Data: 17/12/2025 08:43:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.252, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025, E 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21207/2025 Protocolo N°: 24426 ID: 327013 Data: 17/12/2025 08:43:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2025
ALTERA A LEI Nº 4.345, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 20905/2025 Protocolo N°: 24111 ID: 326693 Data: 12/12/2025 18:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Indicação n° 6887/2025
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DO SOL, QUADRA 02, LOTE 08, BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, LINHARES/ES.
Processo N°: 20878/2025 Protocolo N°: 24083 ID: 326585 Data: 12/12/2025 13:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6886/2025
SOLICITO A DISTRIBUIÇÃO DE CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PALMITAL, LINHARES/ES.
Processo N°: 20877/2025 Protocolo N°: 24082 ID: 326603 Data: 12/12/2025 13:10:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6854/2025
SOLICTO ESTUDO DA VIABILIDADE DE ALOCAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO QUE VISUALIZE O ESPAÇO DENOMINADO “BRINQUEDOPRAÇA”, LOCALIZADO EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE FARIAS.
Processo N°: 20780/2025 Protocolo N°: 23981 ID: 326572 Data: 11/12/2025 13:36:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Indicação n° 6843/2025
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SUGERINDO O QUE SEGUE: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO À FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA AGÊNCIA DO INSS, SITUADA NA AV. AUGUSTO PESTANA, Nº 1520, CENTRO, LINHARES/ES.
Processo N°: 20769/2025 Protocolo N°: 23970 ID: 326559 Data: 11/12/2025 13:30:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Indicação n° 6842/2025
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: REITERA A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALOCAÇÃO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PCD SITUADA EM FRENTE À RAMPA DE ACESSO DA AGÊNCIA DO INSS LOCALIZADA NA AV. AUGUSTO PESTANA, Nº 1520, CENTRO, LINHARES/ES.
Processo N°: 20768/2025 Protocolo N°: 23969 ID: 326560 Data: 11/12/2025 13:30:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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