CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2026

Localizado 9 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2026 Processo N°: 2622 /2026 Protocolo: Nº 2879 Data: 12/02/2026 14:06:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DO FARIAS, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2026 Processo N°: 2426 /2026 Protocolo: Nº 2675 Data: 10/02/2026 07:27:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS MENINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2026 Processo N°: 2425 /2026 Protocolo: Nº 2674 Data: 09/02/2026 18:00:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS MENINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2026 Processo N°: 2421 /2026 Protocolo: Nº 2670 Data: 09/02/2026 17:06:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS.
Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2026 Processo N°: 1507 /2026 Protocolo: Nº 1595 Data: 26/01/2026 13:37:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2026 Processo N°: 633 /2026 Protocolo: Nº 646 Data: 13/01/2026 15:22:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANEJO ÉTICO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS EM VIDA LIVRE POR MEIO DO MÉTODO CED – CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO – NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2026 Processo N°: 432 /2026 Protocolo: Nº 442 Data: 09/01/2026 13:54:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: KELLEY BONICENHA PROJETO DE LEI - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SKATISTA DE LINHARES
Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2026 Processo N°: 419 /2026 Protocolo: Nº 427 Data: 09/01/2026 12:38:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGARÁ A NOVA PONTE INTERLAGOS X AVISO À ES 358 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2026 Processo N°: 158 /2026 Protocolo: Nº 164 Data: 06/01/2026 13:39:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JAGUARÁ MACHADO FEU DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QR CODE) NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ACESSO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS.

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