CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2026

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2026 Processo N°: 5525 /2026 Protocolo: Nº 6466 Data: 30/03/2026 17:57:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2026 Processo N°: 5523 /2026 Protocolo: Nº 6464 Data: 30/03/2026 17:52:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2026 Processo N°: 5522 /2026 Protocolo: Nº 6462 Data: 30/03/2026 17:46:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2026 Processo N°: 5505 /2026 Protocolo: Nº 6442 Data: 30/03/2026 15:22:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JOSE LEANDRO BOLZAN
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026 Processo N°: 5500 /2026 Protocolo: Nº 6437 Data: 30/03/2026 14:32:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026 Processo N°: 5500 /2026 Protocolo: Nº 6437 Data: 30/03/2026 14:32:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026 Processo N°: 5498 /2026 Protocolo: Nº 6435 Data: 30/03/2026 14:17:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026 Processo N°: 5498 /2026 Protocolo: Nº 6435 Data: 30/03/2026 14:17:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2026 Processo N°: 5489 /2026 Protocolo: Nº 6426 Data: 30/03/2026 13:20:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA- QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2026 Processo N°: 5049 /2026 Protocolo: Nº 5956 Data: 24/03/2026 07:33:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.281, DE 26 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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