CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: EVELSON LIMA MIRANDA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2026 Processo N°: 5505 /2026 Protocolo: Nº 6442 Data: 30/03/2026 15:22:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JOSE LEANDRO BOLZAN
Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2026 Processo N°: 4834 /2026 Protocolo: Nº 5729 Data: 19/03/2026 17:06:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RUA SEBASTIÃO TOFOLI RUDIO.
Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2026 Processo N°: 4393 /2026 Protocolo: Nº 5154 Data: 13/03/2026 15:23:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE.
Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2026 Processo N°: 3206 /2026 Protocolo: Nº 3590 Data: 24/02/2026 13:43:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2973, DE 05 DE JULHO DE 2010.
Projeto de Lei Ordinária N° 203 /2025 Processo N°: 18518 /2025 Protocolo: Nº 21560 Data: 04/11/2025 16:00:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NO INTERIOR DOS ELEVADORES SITUADOS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2025 Processo N°: 16108 /2025 Protocolo: Nº 18831 Data: 29/09/2025 13:37:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEBEDOURO – ACB.
Projeto de Lei Ordinária N° 170 /2025 Processo N°: 16011 /2025 Protocolo: Nº 18730 Data: 26/09/2025 13:33:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS EM ENFERMARIAS E UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE HOSPITAIS E DE CLÍNICAS MÉDICAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 161 /2025 Processo N°: 15511 /2025 Protocolo: Nº 18186 Data: 19/09/2025 14:31:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS, MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2025 Processo N°: 14488 /2025 Protocolo: Nº 16806 Data: 05/09/2025 15:35:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2025 Processo N°: 11310 /2025 Protocolo: Nº 13435 Data: 16/07/2025 17:36:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: EVELSON LIMA MIRANDA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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