Tipo: Projeto de Resolução 
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Projeto de Resolução n° 1/2024
INSTITUI A MEDALHA FACELITO ÀQUELES QUE SE FIZERAM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2434 ID: 285113 Data: 20/03/2024 07:14:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
Projeto de Resolução n° 4/2023
“ALTERA INCISO III AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.”
Processo N°: 7786/2023 Protocolo N°: 8999 ID: 277083 Data: 23/10/2023 15:19:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia., Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Egmar o Guigui, Gilson Gatti, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Professor Antônio Cesar, Roninho Passos, Tarcisio Silva, Therezinha Vergna Vieira, TOBIAS SANTOS COMETTI, Urbano Dávila., Wellington Vicentini
Projeto de Resolução n° 3/2023
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, A VALTAIR MAIA. ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A VALTAIR MAIA, POR SUAS INÚMERAS CONTRIBUIÇÕES À CIDADE DE LINHARES-ES. ART. 2º. A PRESENTE HONRARIA SERÁ CONCEDIDA NOS TERMOS DO ART. 16, XXIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Processo N°: 4446/2023 Protocolo N°: 5344 ID: 270219 Data: 16/06/2023 15:49:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Resolução n° 2/2023
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3626/2023 Protocolo N°: 4425 ID: 268260 Data: 17/05/2023 07:07:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2404/2023 Protocolo N°: 2623 ID: 265065 Data: 31/03/2023 15:30:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
Projeto de Resolução n° 2/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.
Processo N°: 1439/2022 Protocolo N°: 1421 ID: 253193 Data: 04/03/2022 16:05:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar, Alysson Reis, Edimar Vitorazzi, Juarez Donatelli, Roninho Passos, Tarcisio Silva
Projeto de Resolução n° 1/2022
ALTERA O INCISO IV, ALÍNEAS A,B,C,D,E,F,G, DO ART. 62, DA RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ALTERANDO O NOME E AMPLIANDO A COMPETÊNCIA DA "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, DO NEGRO, DA PESSOA IDOSA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS."
Processo N°: 1332/2022 Protocolo N°: 1312 ID: 253076 Data: 25/02/2022 12:25:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Amantino Pereira Paiva, Gilson Gatti, Johnatan Maravilha, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Roque Chile, Waldeir de Freitas, Wellington Vicentini
Projeto de Resolução n° 8/2021
"CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA THEREZINHA DURÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 8204/2021 Protocolo N°: 8204 ID: 16340 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Resolução n° 7/2021
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6664/2021 Protocolo N°: 6664 ID: 15416 Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Resolução n° 6/2021
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO
Processo N°: 6149/2021 Protocolo N°: 6149 ID: 15098 Data: 09/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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