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Última atualização: 29/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 985/2025 Protocolo N°: 1551 ID: 303305 Data: 29/01/2025 14:41:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
Projeto de Resolução n° 2/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2024 Protocolo N°: 4299 ID: 290976 Data: 13/05/2024 15:20:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Juninho Buguiu
Projeto de Resolução n° 1/2024
INSTITUI A MEDALHA FACELITO ÀQUELES QUE SE FIZERAM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2434 ID: 285113 Data: 20/03/2024 07:14:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
Projeto de Resolução n° 4/2023
“ALTERA INCISO III AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.”
Processo N°: 7786/2023 Protocolo N°: 8999 ID: 277083 Data: 23/10/2023 15:19:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia, Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Egmar o Guigui, Gilson Gatti, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Professor Antônio Cesar, Ronald Passos Pereira, Tarcisio Silva, Therezinha Vergna Vieira, TOBIAS SANTOS COMETTI, Urbano Dávila, Wellington Vicentini
Projeto de Resolução n° 3/2023
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, A VALTAIR MAIA. ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A VALTAIR MAIA, POR SUAS INÚMERAS CONTRIBUIÇÕES À CIDADE DE LINHARES-ES. ART. 2º. A PRESENTE HONRARIA SERÁ CONCEDIDA NOS TERMOS DO ART. 16, XXIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Processo N°: 4446/2023 Protocolo N°: 5344 ID: 270219 Data: 16/06/2023 15:49:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
Projeto de Resolução n° 2/2023
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3626/2023 Protocolo N°: 4425 ID: 268260 Data: 17/05/2023 07:07:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2404/2023 Protocolo N°: 2623 ID: 265065 Data: 31/03/2023 15:30:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
Projeto de Resolução n° 2/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.
Processo N°: 1439/2022 Protocolo N°: 1421 ID: 253193 Data: 04/03/2022 16:05:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar, Alysson Reis, Edimar Vitorazzi, Juarez Donatelli, Ronald Passos Pereira, Tarcisio Silva
Projeto de Resolução n° 1/2022
ALTERA O INCISO IV, ALÍNEAS A,B,C,D,E,F,G, DO ART. 62, DA RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ALTERANDO O NOME E AMPLIANDO A COMPETÊNCIA DA "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, DO NEGRO, DA PESSOA IDOSA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS."
Processo N°: 1332/2022 Protocolo N°: 1312 ID: 253076 Data: 25/02/2022 12:25:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Amantino Pereira Paiva, Gilson Gatti, Johnatan Maravilha, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Roque Chile, Waldeir de Freitas, Wellington Vicentini
Projeto de Resolução n° 8/2021
"CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA THEREZINHA DURÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 8204/2021 Protocolo N°: 8204 ID: 16340 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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