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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, A COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA GROSSI CORRÊA ZUNTI” A ISABELLA NOGUEIRA LAIBER.
Processo N°: 5889/2026 Protocolo N°: 6854 ID: 334497 Data: 06/04/2026 17:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 30/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA SOBRE AS CONDUTAS PREVISTAS NO § 1º DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL N.º 3.984, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, VISANDO COIBIR MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.
Processo N°: 5722/2026 Protocolo N°: 6668 ID: 334310 Data: 01/04/2026 14:59:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Moção n° 25/2026
MOÇÃO DE PESAR DA SRA. ARLÊNE CAMPOS.
Processo N°: 5715/2026 Protocolo N°: 6660 ID: 334297 Data: 01/04/2026 13:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Moção
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Moção n° 23/2026
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PAULO TESCH, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DE IMPACTO SOCIAL RELEVANTE NA CIDADE
Processo N°: 5312/2026 Protocolo N°: 6241 ID: 333857 Data: 26/03/2026 15:29:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Moção
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 4/2026
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, O ART. 3º E O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, PROTOCOLADO NESSA CÂMARA MUNICIPAL SOB O Nº DE PROCESSO 19750/2025, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLETS DESTINADOS À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO
Processo N°: 19750/2025 Protocolo N°: 6240 ID: 333854 Data: 26/03/2026 15:18:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na CCJ
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 1589/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. FILOGÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO AVISO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CASA GRANDE.
Processo N°: 5048/2026 Protocolo N°: 5955 ID: 333578 Data: 23/03/2026 17:47:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Requerimento n° 1451/2026
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09 DE ABRIL DE 2026, EM AMBIENTE EXTERNO, DE 16H00 ÀS 19H00.
Processo N°: 4920/2026 Protocolo N°: 5817 ID: 333411 Data: 20/03/2026 14:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 1498/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA REALIZAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NILSON NUNES PEREIRA E DAS SEGUINTES RUAS: JÚLIO GOMES ROSSONI E ANGELO RECLA NO BAIRRO RIO QUARTEL - LINHARES/ES.
Processo N°: 4849/2026 Protocolo N°: 5745 ID: 333339 Data: 20/03/2026 09:20:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 1497/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO RURAL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO NATIVO, NO BAIRRO RIO QUARTEL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4848/2026 Protocolo N°: 5744 ID: 333338 Data: 20/03/2026 09:10:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 1496/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS.
Processo N°: 4847/2026 Protocolo N°: 5743 ID: 333337 Data: 20/03/2026 09:03:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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