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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Moção n° 133/2025
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TIAGO MAGALHÃES FARIA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE LINHARES, POR SUA ATUAÇÃO NA AGENDA GOVERNAMENTAL RELACIONADA ÀS INICIATIVAS E PAUTAS DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.
Processo N°: 19555/2025 Protocolo N°: 22685 ID: 325222 Data: 19/11/2025 12:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Moção
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Moção n° 132/2025
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SILVANA BRAZ MIGUEL, PELA INICIATIVA DE SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO INSTITUTO LAR FELIZ, E SUA COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA PAUTA DO BEM-ESTAR ANIMAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE NOSSA CIDADE.
Processo N°: 19542/2025 Protocolo N°: 22672 ID: 325210 Data: 19/11/2025 11:44:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Moção
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIP-HOP, CELEBRADO ANUALMENTE EM 12 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 18991/2025 Protocolo N°: 22068 ID: 324605 Data: 12/11/2025 08:03:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 6347/2025
INDICAÇÃO ENDEREÇADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO 1 (UM) SINAL DE TRÂNSITO OU 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO TREVO DE BEBEDOURO.
Processo N°: 18846/2025 Protocolo N°: 21907 ID: 324425 Data: 10/11/2025 10:42:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM RIO DO NORTE, DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 18781/2025 Protocolo N°: 21838 ID: 324359 Data: 07/11/2025 13:13:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 18779/2025 Protocolo N°: 21836 ID: 324358 Data: 07/11/2025 13:10:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Requerimento n° 4859/2025
REQUER ARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI: PROCESSO Nº 17677/2025 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 190/2025) | PROCESSO Nº 17680/2025 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191/2025).
Processo N°: 18727/2025 Protocolo N°: 21784 ID: 324308 Data: 07/11/2025 09:24:06 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 6300/2025
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO BAIRRO INTERLAGOS, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS: RUA OURO PRETO COM A AVENIDA MAL. DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE A PADARIA REALY E AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PANDOLFI.
Processo N°: 18678/2025 Protocolo N°: 21733 ID: 324274 Data: 06/11/2025 13:22:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 6299/2025
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE CONTINUIDADE DA CALÇADA NA AVENIDA MARISIO PAIVA FERNANDES NO BAIRRO TRÊS BARRAS, LIGANDO COM A AVENIDA ÉTORE PEDRONI NO BAIRRO TRÊS BARRAS.
Processo N°: 18677/2025 Protocolo N°: 21732 ID: 324273 Data: 06/11/2025 13:21:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO” A HELDER MAGEVSKI DE AMORIM.
Processo N°: 18622/2025 Protocolo N°: 21677 ID: 324215 Data: 05/11/2025 16:19:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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