PROCESSO - 14508/2026
Projeto de Resolução - 4/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 4/2026 27/08/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/08/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/08/2026
- 2 - Protocolar Processo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2026
- 3 - Realizar Leitura do Projeto de Resolução
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2026
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Resolução
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2026
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Resolução
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2026
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Resolução na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2026
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER DA CCJ 15/09/2026
- 7 - Realizar Discussão e Votação do Projeto de Resolução
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2026
  - 7.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - REGISTRO DE VOTAÇÃO 29/09/2026
- 8 - Elaborar Redação Final do Projeto de Resolução
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2026
  - 8.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - REDAÇÃO FINAL 01/10/2026
- 9 - Elaborar Resolução
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2026
  - 9.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - RESOLUÇÃO Nº 004/2026 02/10/2026
- 10 - Publicar Resolução
- 11 - Projeto de resolução arquivado com publicação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2026

PROCESSO - 14508/2026
Projeto de Resolução - 4/2026

ASSINATURAS (3)

Ronald Passos Pereira
Assinado eletronicamente em: 27/08/2026 16:30:49
CARLOS ROBERTO ROMANHA
Assinado eletronicamente em: 28/08/2026 09:32:15
KELLEY BONICENHA
Assinado eletronicamente em: 31/08/2026 13:07:56