Data de apresentação 16/06/2023 15:49:13
 N° Processo 4446/2023
 N° Protocolo 5344/2023
 ID 270219
 Ementa

Concede, nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares-ES, título de cidadão linharense, a VALTAIR MAIA. Art. 1º Fica concedido o título de cidadão linharense a VALTAIR MAIA, por suas inúmeras contribuições à cidade de Linhares-ES. Art. 2º. A presente honraria será concedida nos termos do art. 16, XXIV, da Lei Orgânica Municipal e art. 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares-ES. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua aprovação.

 Situação

Tramitando

 Juntadas

  • Requerimento 4448/2023  
  •   FICHA DE PROPOSIÇÃO

    Anexos da Tramitação