CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 30/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2026
Nº Processo: 3196/2026
Data: 24/02/2026 11:55:32
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2026
Nº Processo: 3197/2026
Data: 24/02/2026 11:58:40
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2026
Nº Processo: 3735/2026
Data: 04/03/2026 13:25:20
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2025
Nº Processo: 14488/2025
Data: 05/09/2025 15:35:01
Autor: Evelson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
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Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2025
Nº Processo: 15480/2025
Data: 19/09/2025 12:05:39
Autor: Caio Ferraz Ramos
Estabelece multas administrativas decorrentes de condutas lesivas ao patrimônio público, à ordem pública e ao meio ambiente no Município de Linhares, instituindo mecanismos que viabilizem a denúncia para identificação e responsabilização de infratores.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Emenda N° 35 /2025
Nº Processo: 15480/2025
Data: 19/11/2025 11:05:49
Autor: Caio Ferraz Ramos
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2025, QUE “ESTABELECE MULTAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS LESIVAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, À ORDEM PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO MECANISMOS QUE VIABILIZEM A DENÚNCIA PARA IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE INFRATORES".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 208 /2025
Nº Processo: 18808/2025
Data: 09/11/2025 18:15:17
Autor: Professora Kelley Bonicenha
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LINHARES, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIABETES NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2025
Nº Processo: 18991/2025
Data: 12/11/2025 08:03:18
Autor: Professor Antônio Cesar
Institui o Dia Municipal do Hip-Hop, celebrado anualmente em 12 de novembro.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
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Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1440 /2026
Nº Processo: 4837/2026
Data: 20/03/2026 08:29:53
Autor: Sargento Romanha
Requerimento Sessão Solene Profissionais Limpeza Urbana.

Fase:
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Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1439 /2026
Nº Processo: 4835/2026
Data: 19/03/2026 18:33:40
Autor: Caio Ferraz Ramos
Requer-se à Mesa Diretora que seja agendada Audiência Pública para debater o “SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS EM LINHARES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1451 /2026
Nº Processo: 4920/2026
Data: 20/03/2026 14:57:00
Autor: Professor Antônio Cesar
Requer, nos termos do artigo 219 do Regimento Interno dessa Casa, a realização de audiência pública em 09 de abril de 2026, em ambiente externo, de 16h00 às 19h00.

Fase:
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Ordem: 12  Requerimento N° 1456 /2026
Nº Processo: 5195/2026
Data: 25/03/2026 12:34:10
Autor: Caio Ferraz Ramos
ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Ordem: 13  Moção N° 23 /2026
Nº Processo: 5312/2026
Data: 26/03/2026 15:29:01
Autor: Professor Antônio Cesar
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS à Paulo Tesch, em reconhecimento à sua trajetória de vida, de impacto social relevante na cidade

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