| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Anexar Emenda ao Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/03/2026 08:41:42 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 17/03/2026 15:09:30 |
Ação: Parecer da Comissão de Mérito Emitido
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1261/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 19/12/2025 10:38:51 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 11/03/2026 07:38:57 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito
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Tempo gasto: 81 dias, 21 horas
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Complemento da Ação: Segue Parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1082/2026 - Parecer
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| Recebimento: 15/12/2025 17:27:32 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 18/12/2025 17:01:54 |
Ação: Parecer Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6377/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 25/11/2025 16:55:01 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/12/2025 12:29:46 |
Ação: Parecer Encaminhado à CCJ
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Tempo gasto: 16 dias, 19 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6241/2025 - Parecer
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| Recebimento: 25/11/2025 15:13:44 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/11/2025 15:15:52 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Emenda redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 15:11:50 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 12:14:44 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Emenda lida na sessão ordinária do dia 24/11/2025. Encaminhado para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 11:05:50 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/11/2025 11:05:50 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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