Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
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Veto n° 6/2024
VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, DO AUTÓGRAFO N.O 021/2024, QUE INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3276/2024 Protocolo N°: 5671 ID: 293735 Data: 24/06/2024 12:06:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.185, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4739/2024 Protocolo N°: 5640 ID: 293704 Data: 21/06/2024 12:34:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4737/2024 Protocolo N°: 5638 ID: 293702 Data: 21/06/2024 12:31:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.213, DE 09 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4689/2024 Protocolo N°: 5583 ID: 293642 Data: 20/06/2024 13:41:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 10/2024
DISPÕE SOBRE AJUSTES ORGANIZACIONAIS E DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES – IPASLI E DAS UNIDADES QUE O INTEGRAM, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4451/2024 Protocolo N°: 5335 ID: 293153 Data: 14/06/2024 10:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8204/2023 Protocolo N°: 9462 ID: 277887 Data: 09/11/2023 10:06:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8188/2023 Protocolo N°: 9445 ID: 277858 Data: 09/11/2023 09:33:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 8004/2023 Protocolo N°: 9250 ID: 277529 Data: 31/10/2023 17:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7762/2023 Protocolo N°: 8965 ID: 277049 Data: 23/10/2023 11:02:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7761/2023 Protocolo N°: 8964 ID: 277048 Data: 23/10/2023 10:55:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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