CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Caio Ferraz Ramos

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2026 Processo N°: 2622 /2026 Protocolo: Nº 2879 Data: 12/02/2026 14:06:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DO FARIAS, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2026 Processo N°: 1507 /2026 Protocolo: Nº 1595 Data: 26/01/2026 13:37:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2026 Processo N°: 419 /2026 Protocolo: Nº 427 Data: 09/01/2026 12:38:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGARÁ A NOVA PONTE INTERLAGOS X AVISO À ES 358 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 201 /2025 Processo N°: 18369 /2025 Protocolo: Nº 21398 Data: 03/11/2025 09:31:22 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CONJUNTO JUPARANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2025 Processo N°: 18213 /2025 Protocolo: Nº 21192 Data: 30/10/2025 13:21:57 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos ESTABELECE HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE LINHARES QUE COMERCIALIZAREM, DISTRIBUÍREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM BEBIDAS DE ORIGEM ILÍCITA.
Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2025 Processo N°: 18149 /2025 Protocolo: Nº 21114 Data: 29/10/2025 17:15:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE LINHARES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 193 /2025 Processo N°: 18026 /2025 Protocolo: Nº 20960 Data: 28/10/2025 14:22:13 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2025 Processo N°: 15899 /2025 Protocolo: Nº 18613 Data: 25/09/2025 15:48:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SEGURANÇA PARA MÉDICOS, AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE, UPAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2025 Processo N°: 15480 /2025 Protocolo: Nº 18155 Data: 19/09/2025 12:05:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos ESTABELECE MULTAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS LESIVAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, À ORDEM PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO MECANISMOS QUE VIABILIZEM A DENÚNCIA PARA IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE INFRATORES.
Projeto de Lei Ordinária N° 155 /2025 Processo N°: 14813 /2025 Protocolo: Nº 17251 Data: 11/09/2025 11:51:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, DISPONDO SOBRE A ATUAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA"

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