CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: JONAIR DA SILVA FERREIRA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2026 Processo N°: 2426 /2026 Protocolo: Nº 2675 Data: 10/02/2026 07:27:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS MENINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2026 Processo N°: 2425 /2026 Protocolo: Nº 2674 Data: 09/02/2026 18:00:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS MENINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2025 Processo N°: 21338 /2025 Protocolo: Nº 24565 Data: 18/12/2025 14:16:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E A ORDEM PÚBLICA.
Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2025 Processo N°: 21240 /2025 Protocolo: Nº 24460 Data: 17/12/2025 13:31:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO ABSENTEÍSMO NAS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Projeto de Lei Ordinária N° 214 /2025 Processo N°: 19692 /2025 Protocolo: Nº 22825 Data: 24/11/2025 12:22:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CIDADANIA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2025 Processo N°: 18407 /2025 Protocolo: Nº 21444 Data: 03/11/2025 11:29:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PET PARK”, PARA CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS – CÃES E GATOS – EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2025 Processo N°: 17241 /2025 Protocolo: Nº 20111 Data: 16/10/2025 09:13:57 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA INSTITUI O PROJETO ‘PÉ NA FAIXA PÉ NO FREIO’ UMA SEMANA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA FAIXA DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2025 Processo N°: 16324 /2025 Protocolo: Nº 19053 Data: 02/10/2025 12:27:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2025 Processo N°: 14899 /2025 Protocolo: Nº 17386 Data: 12/09/2025 11:25:52 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JONAIR DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO INTERLAGOS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2025 Processo N°: 12439 /2025 Protocolo: Nº 14639 Data: 04/08/2025 17:02:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, JONAIR DA SILVA FERREIRA, KELLEY BONICENHA INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A “COMENDA DE MÉRITO JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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