CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

Localizado 45 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2024 Processo N°: 4914 /2024 Protocolo: Nº 5828 Data: 28/06/2024 15:52:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Roninho Passos DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JAYR PESSINATE A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO FARIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2024 Processo N°: 4838 /2024 Protocolo: Nº 5749 Data: 27/06/2024 13:32:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927, DE 01 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2024 Processo N°: 4772 /2024 Protocolo: Nº 5676 Data: 24/06/2024 12:55:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Roninho Passos DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JAIR PESSINATE A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO FARIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2024 Processo N°: 4744 /2024 Protocolo: Nº 5646 Data: 21/06/2024 13:36:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM VISANDO AO COMBATE DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2024 Processo N°: 4743 /2024 Protocolo: Nº 5645 Data: 21/06/2024 13:10:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar DETERMINA A FIXAÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE CARTAZES EDUCATIVOS SOBRE O “DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100”.
Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2024 Processo N°: 4740 /2024 Protocolo: Nº 5641 Data: 21/06/2024 12:37:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.187, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024 Processo N°: 4739 /2024 Protocolo: Nº 5640 Data: 21/06/2024 12:34:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.185, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2024 Processo N°: 4738 /2024 Protocolo: Nº 5639 Data: 21/06/2024 12:34:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.188, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2024 Processo N°: 4737 /2024 Protocolo: Nº 5638 Data: 21/06/2024 12:31:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2024 Processo N°: 4689 /2024 Protocolo: Nº 5583 Data: 20/06/2024 13:41:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.213, DE 09 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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