CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024 Processo N°: 3467 /2024 Protocolo: Nº 4063 Data: 06/05/2024 10:25:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Roninho Passos DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA DENOMINADA “SINUCA” E “BILHAR” COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2024 Processo N°: 3462 /2024 Protocolo: Nº 4051 Data: 03/05/2024 16:31:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.854, DE 09 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2024 Processo N°: 3311 /2024 Protocolo: Nº 3879 Data: 29/04/2024 16:00:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÁGIO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2024 Processo N°: 3276 /2024 Protocolo: Nº 3829 Data: 29/04/2024 11:16:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Alysson Reis PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA O MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2024 Processo N°: 3274 /2024 Protocolo: Nº 3827 Data: 29/04/2024 09:39:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Alysson Reis PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CRIA O MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2024 Processo N°: 2955 /2024 Protocolo: Nº 3477 Data: 17/04/2024 15:53:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Roninho Passos DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2024 Processo N°: 2841 /2024 Protocolo: Nº 3359 Data: 15/04/2024 16:55:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Roninho Passos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB BEBEDOURO – ASSOCLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2024 Processo N°: 2705 /2024 Protocolo: Nº 3177 Data: 11/04/2024 07:34:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE E R$ 506.083,24 (QUINHENTOS E SEIS MIL OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2024 Processo N°: 2614 /2024 Protocolo: Nº 3071 Data: 09/04/2024 12:53:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar DISPÕE SOBRE O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE E DA ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2024 Processo N°: 2368 /2024 Protocolo: Nº 2816 Data: 27/03/2024 16:39:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Roninho Passos “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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