CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2024 Processo N°: 7879 /2024 Protocolo: Nº 9831 Data: 11/11/2024 15:16:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2024 Processo N°: 7876 /2024 Protocolo: Nº 9826 Data: 11/11/2024 14:35:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARTE POR TODA PARTE.
Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2024 Processo N°: 7548 /2024 Protocolo: Nº 9231 Data: 24/10/2024 08:41:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ESPECIFICAMENTE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR MUNICIPAL E DE SECRETÁRIO ACADÊMICO
Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2024 Processo N°: 7174 /2024 Protocolo: Nº 8810 Data: 11/10/2024 14:38:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Alysson Reis PROJETO DE LEI. INSTITUTO SOLMAIOR BRASIL.
Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2024 Processo N°: 6437 /2024 Protocolo: Nº 7718 Data: 05/09/2024 15:24:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Roque Chile DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - MAP- MÃOS QUE AJUDAM PATAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2024 Processo N°: 6189 /2024 Protocolo: Nº 7418 Data: 20/08/2024 10:22:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ – AMOSC.”
Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2024 Processo N°: 6099 /2024 Protocolo: Nº 7326 Data: 16/08/2024 15:01:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS E PRIVADOS.
Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2024 Processo N°: 5781 /2024 Protocolo: Nº 6983 Data: 05/08/2024 10:30:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE FÓRMULA INFANTIL AOS LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE, COMPROVADAMENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR COMO UM DIREITO HUMANO.
Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2024 Processo N°: 5696 /2024 Protocolo: Nº 6898 Data: 01/08/2024 12:07:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Alysson Reis DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO SOM LIVRE.
Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024 Processo N°: 5496 /2024 Protocolo: Nº 6612 Data: 19/07/2024 13:23:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.

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