CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA)

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2025 Processo N°: 16803 /2025 Protocolo: Nº 19610 Data: 10/10/2025 19:16:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E MECANISMOS DE RESSARCIMENTO POR ATOS DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2025 Processo N°: 16802 /2025 Protocolo: Nº 19609 Data: 10/10/2025 19:09:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO PELO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2025 Processo N°: 16771 /2025 Protocolo: Nº 19577 Data: 10/10/2025 13:21:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2025 Processo N°: 11352 /2025 Protocolo: Nº 13481 Data: 17/07/2025 14:34:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA LASTÊNIO CALMON, BAIRRO AVISO - LINHARES ES.
Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025 Processo N°: 6718 /2025 Protocolo: Nº 8265 Data: 09/05/2025 10:41:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO – VSR.
Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2025 Processo N°: 1965 /2025 Protocolo: Nº 2588 Data: 14/02/2025 16:36:55 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E A PROIBIÇÃO DO ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS INADEQUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2025 Processo N°: 1407 /2025 Protocolo: Nº 2008 Data: 06/02/2025 13:17:17 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RÁDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.101, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2025 Processo N°: 1401 /2025 Protocolo: Nº 2001 Data: 06/02/2025 12:11:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESGATE, ACOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS RESGATADOS - AMAR LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2025 Processo N°: 1273 /2025 Protocolo: Nº 1873 Data: 04/02/2025 16:51:46 Situação: Apensado Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2025 Processo N°: 86 /2025 Protocolo: Nº 435 Data: 07/01/2025 16:44:22 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA) PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

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