CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA)

Localizado 78 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 215 /2025 Processo N°: 19750 /2025 Protocolo: Nº 22889 Data: 25/11/2025 12:51:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLETS, DESTINADOS À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO.
Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2025 Processo N°: 18991 /2025 Protocolo: Nº 22068 Data: 12/11/2025 08:03:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIP-HOP, CELEBRADO ANUALMENTE EM 12 DE NOVEMBRO.
Projeto de Lei Ordinária N° 206 /2025 Processo N°: 18781 /2025 Protocolo: Nº 21838 Data: 07/11/2025 13:13:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM RIO DO NORTE, DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2025 Processo N°: 18779 /2025 Protocolo: Nº 21836 Data: 07/11/2025 13:10:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Ordinária N° 191 /2025 Processo N°: 17680 /2025 Protocolo: Nº 20598 Data: 22/10/2025 12:46:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO RIO DO NORTE NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2025 Processo N°: 17677 /2025 Protocolo: Nº 20595 Data: 22/10/2025 12:31:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2025 Processo N°: 13800 /2025 Protocolo: Nº 16067 Data: 27/08/2025 14:00:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O “PROGRAMA VOU DE BIKE”, VISANDO REESTRUTURÁ-LO PARA ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS DINÂMICAS DE MOBILIDADE NA CIDADE DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2025 Processo N°: 6127 /2025 Protocolo: Nº 7143 Data: 25/04/2025 13:30:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PADRE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE AGOSTO.
Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2025 Processo N°: 5416 /2025 Protocolo: Nº 6299 Data: 11/04/2025 17:41:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) RECONHECE A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2025 Processo N°: 5415 /2025 Protocolo: Nº 6298 Data: 11/04/2025 17:30:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) INSTITUI O JULHO ÂMBAR COMO MÊS DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

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