Data de Apresentação: 16/08/2024 15:01:22 N° Processo: 6099/2024 N° Protocolo: 7326/2024
Ementa: Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas e sociais no Município de Linhares-ES e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Professor Antônio Cesar