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Projeto de Resolução n° 4/2023
“ALTERA INCISO III AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.”
Processo N°: 7786/2023 Protocolo N°: 8999 ID: 277083 Data: 23/10/2023 15:19:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia., Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Egmar o Guigui, Gilson Gatti, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Professor Antônio Cesar, Roninho Passos, Tarcisio Silva, Therezinha Vergna Vieira, TOBIAS SANTOS COMETTI, Urbano Dávila., Wellington Vicentini
Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES – FUNDAÇÃO FACELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6877/2023 Protocolo N°: 7999 ID: 275403 Data: 25/09/2023 11:38:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 51, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6112/2023 Protocolo N°: 7157 ID: 274010 Data: 23/08/2023 09:09:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6111/2023 Protocolo N°: 7156 ID: 274009 Data: 23/08/2023 09:04:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4976/2023 Protocolo N°: 5910 ID: 271381 Data: 07/07/2023 11:29:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento n° 930/2023
SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE.
Processo N°: 2464/2023 Protocolo N°: 2688 ID: 265188 Data: 03/04/2023 15:41:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº71, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DOS PODERES EXECUTIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1773/2023 Protocolo N°: 1937 ID: 263576 Data: 13/03/2023 10:13:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 051/2017 QUE DESPOE SOBRE O PLANO DE CARGO CARREIRAS E REMUNERAÇÔES DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1655/2023 Protocolo N°: 1814 ID: 263244 Data: 08/03/2023 12:32:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1623/2023 Protocolo N°: 1768 ID: 263151 Data: 07/03/2023 09:12:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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