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Última atualização: 04/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA OU LOCAL ADEQUADO PARA AMAMENTAÇÃO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10361/2025 Protocolo N°: 12381 ID: 314739 Data: 04/07/2025 10:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Indicação n° 3878/2025
INDICA LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS NO BAIRRO BOA VISTA
Processo N°: 10333/2025 Protocolo N°: 12353 ID: 314708 Data: 03/07/2025 16:52:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Indicação n° 3815/2025
INDICA PATRULHAMENTO PREVENTIVO NOS HORÁRIOS DE SAÍDA - MATUTINO E VESPERTINO - DA EMEF ELZA RONI SCARPATI, SITO À RUA CARAJÓS, S/N, BAIRRO LAGOA DO MEIO.
Processo N°: 10159/2025 Protocolo N°: 12175 ID: 314528 Data: 01/07/2025 14:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Indicação n° 3795/2025
INDICA PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS TUCANOS, PRÓXIMO A CASA Nº995, NO BAIRRO GAIVOTAS.
Processo N°: 10106/2025 Protocolo N°: 12121 ID: 314473 Data: 30/06/2025 17:28:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Indicação n° 3794/2025
INDICA INSTALAÇÃO ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS NA RUA VICTOR ARNAL FABRE, PRÓXIMO AO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 10105/2025 Protocolo N°: 12120 ID: 314474 Data: 30/06/2025 17:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 18/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 19, INCISO I DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12039 ID: 314394 Data: 30/06/2025 13:27:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 17/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 22 PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12038 ID: 314393 Data: 30/06/2025 13:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 16/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 44, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12036 ID: 314384 Data: 30/06/2025 13:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 15/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 36 DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12035 ID: 314385 Data: 30/06/2025 13:25:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 14/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 43 DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12033 ID: 314382 Data: 30/06/2025 13:23:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
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