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Última atualização: 19/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores n° 1/2026
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 21 E O INCISO I DO ARTIGO 22, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA TRATAR DA CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 2977/2026 Protocolo N°: 3250 ID: 330678 Data: 20/02/2026 11:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Adriel Pajé, Alysson Reis, Caio Ferraz Ramos, Evelson Lima, Jaguará Da Saúde, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Kauan do Salão, Professor Antônio Cesar, Professora Kelley Bonicenha, Roque Chile, Sargento Romanha, Yupi Silva
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PROCESSO
Indicação n° 823/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAR PLACAS NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DE SÃO RAFAEL - ALTO SÃO SEBASTIÃO
Processo N°: 2638/2026 Protocolo N°: 2896 ID: 330424 Data: 12/02/2026 17:05:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 787/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA AO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA REGIÃO DA LINHA VERDE.
Processo N°: 2560/2026 Protocolo N°: 2813 ID: 330325 Data: 11/02/2026 13:49:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 711/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO, PARA ATENDER O RESIDENCIAL GAIVOTAS.
Processo N°: 2364/2026 Protocolo N°: 2611 ID: 330134 Data: 09/02/2026 12:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 710/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO, PARA ATENDER O LOTEAMENTO LAGOA PARK.
Processo N°: 2362/2026 Protocolo N°: 2609 ID: 330133 Data: 09/02/2026 12:56:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 709/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS RUAS NO BAIRRO INTERLAGOS II.
Processo N°: 2361/2026 Protocolo N°: 2608 ID: 330132 Data: 09/02/2026 12:52:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 708/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA NO BAIRRO PLANALTO.
Processo N°: 2360/2026 Protocolo N°: 2607 ID: 330131 Data: 09/02/2026 12:50:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 707/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRACINHAS DO BAIRRO PLANALTO.
Processo N°: 2359/2026 Protocolo N°: 2606 ID: 330130 Data: 09/02/2026 12:43:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 706/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA NA ÁREA DA QUADRA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA IRMÃOS BARONE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 2358/2026 Protocolo N°: 2605 ID: 330129 Data: 09/02/2026 12:42:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 704/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE PONTAL DO IPIRANGA.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 2603 ID: 330128 Data: 09/02/2026 12:41:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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