Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeitura Municipal de Linhares 
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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
ENCAMINHO À CONSIDERAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE TEMPOR OBJETIVO INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DELINHARES/ES.
Processo N°: 10180/2025 Protocolo N°: 12196 ID: 314553 Data: 02/07/2025 07:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
ENCAMINHO À CONSIDERAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE VISA AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO FACELI, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 10179/2025 Protocolo N°: 12195 ID: 314552 Data: 02/07/2025 07:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.255.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9218/2025 Protocolo N°: 11101 ID: 313406 Data: 16/06/2025 12:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
LEI 4290/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Processo N°: 9216/2025 Protocolo N°: 11099 ID: 313404 Data: 16/06/2025 12:27:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.182, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo N°: 1875/2025 Protocolo N°: 2496 ID: 304346 Data: 14/02/2025 10:21:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LEI 4253/2025
Veto n° 8/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (§ 1°, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DE LINHARES), DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 049/2024, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL
Processo N°: 5045/2024 Protocolo N°: 10853 ID: 299840 Data: 05/12/2024 17:14:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Veto n° 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (§ 1°, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DE LINHARES), DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 47/2024, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE FÓRMULA INFANTIL AOS LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE
Processo N°: 5781/2024 Protocolo N°: 10852 ID: 299839 Data: 05/12/2024 17:10:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, INSTITUI O CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6549/2024 Protocolo N°: 7901 ID: 296394 Data: 10/09/2024 16:44:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LC 114/2024
Veto n° 4/2024
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 015/2024.
Processo N°: 9031/2023 Protocolo N°: 4824 ID: 292008 Data: 23/05/2024 14:10:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A ACADEMIA DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1836/2024 Protocolo N°: 2171 ID: 284608 Data: 13/03/2024 14:31:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LEI 4205/2024
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