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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2026
CONCEDE A COMENDA CABOCLO BERNARDO A MERCEDES MARTINS DE OLIVEIRA.
Processo N°: 6274/2026 Protocolo N°: 7351 ID: 334988 Data: 10/04/2026 15:25:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Indicação n° 2362/2026
INDICA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DOAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DO PONTAL DO IPIRANGA.
Processo N°: 6234/2026 Protocolo N°: 7270 ID: 334903 Data: 10/04/2026 11:32:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Indicação n° 2329/2026
INDICAÇÃO ENDEREÇADA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO JOÃO E ENTORNO, BAIRRO CANIVETE.
Processo N°: 6182/2026 Protocolo N°: 7201 ID: 334831 Data: 09/04/2026 16:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Indicação n° 2328/2026
INDICA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE OCUPAÇÃO URBANA SITUADA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CANIVETE.
Processo N°: 6181/2026 Protocolo N°: 7200 ID: 334829 Data: 09/04/2026 16:49:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Requerimento n° 1468/2026
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO ANEXO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO.
Processo N°: 6153/2026 Protocolo N°: 7146 ID: 334771 Data: 09/04/2026 14:27:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AO APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6142/2026 Protocolo N°: 7127 ID: 334753 Data: 09/04/2026 13:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PODA OU CORTE DE ÁRVORES, NOS CASOS DE OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6140/2026 Protocolo N°: 7125 ID: 334751 Data: 09/04/2026 13:18:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Indicação n° 2295/2026
INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM NO CRAZ DO PONTAL DO IPIRANGA.
Processo N°: 6125/2026 Protocolo N°: 7108 ID: 334724 Data: 09/04/2026 12:23:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Indicação n° 2293/2026
INDICA A MANUTENÇÃO E REPARO DO PORTÃO DA ESCOLA "EMEF MANOEL MARTINS" NA AVENIDA URÂNO NO PONTAL DO IPIRANGA.
Processo N°: 6123/2026 Protocolo N°: 7106 ID: 334704 Data: 09/04/2026 12:23:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Indicação n° 2292/2026
INDICA O PATROLAMENTO, ATERRO E CASCALHAMENTO EM TODA ESTRADA DA COMUNIDADE DO BREJO GRANDE.
Processo N°: 6122/2026 Protocolo N°: 7105 ID: 334423 Data: 09/04/2026 12:23:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
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