CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 09/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2025
Nº Processo: 15430/2025
Data: 18/09/2025 16:50:36
Autor: RONINHO PASSOS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE LINHARES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2025
Nº Processo: 14387/2025
Data: 04/09/2025 18:13:44
Autor: RONINHO PASSOS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2025
Nº Processo: 18054/2025
Data: 29/10/2025 07:56:14
Autor: Johnatan Maravilha
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2025
Nº Processo: 18407/2025
Data: 03/11/2025 11:29:01
Autor: Yupi Silva
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PET PARK”, PARA CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS – CÃES E GATOS – EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 214 /2025
Nº Processo: 19692/2025
Data: 24/11/2025 12:22:49
Autor: Yupi Silva
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CIDADANIA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores N° 1 /2026
Nº Processo: 2977/2026
Data: 20/02/2026 11:56:21
Autor: RONINHO PASSOS, Yupi Silva , Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha , Adriel Pajé , Alysson Reis , Kauan do Salão , Caio Ferraz Ramos , Evelson Lima , Jaguará Da Saúde , Johnatan Maravilha , Juarez Donatelli , Juninho Buguiu , Roque Chile , Professor Antônio Cesar
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 21 E O INCISO I DO ARTIGO 22, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA TRATAR DA CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1065 /2026
Nº Processo: 3471/2026
Data: 27/02/2026 16:01:05
Autor: Caio Ferraz Ramos
REQUER-SE, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2026, TENDO COMO TEMA “FRATERNIDADE E MORADIA”, SEJA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18:30, NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 11 /2026
Nº Processo: 3833/2026
Data: 05/03/2026 15:43:58
Autor: RONINHO PASSOS
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGUSTINHO VIEIRA DA SILVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 12 /2026
Nº Processo: 3868/2026
Data: 06/03/2026 10:19:36
Autor: RONINHO PASSOS
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DA SENHORA LUCINEIA MEDINA SILVA, MORADORA DO BAIRRO "PÓ DO SHELL".

Fase:
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