| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 41 dias, 21 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/11/2025 13:43:45 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 26/01/2026 16:26:10 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 63 dias, 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Seguem pareceres da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III c/c com art. 85, § 1º, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 282/2026 - Parecer favorável da Comissão Residual
Assinatura Avançada (Sistema) 283/2026 - Voto divergente
Assinatura Avançada (Sistema) 284/2026 - Conclusão por maioria
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| Recebimento: 13/10/2025 16:26:11 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança... |
| Envio: 04/11/2025 12:00:52 |
Ação: Encaminhar à Comissão de Mérito
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Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão da Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Família e dos Direitos Humanos, para Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, conforme art. 62, IV, do Regimento Interno desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5358/2025 - PARECER DA COMISSÃO TEMÁTICA
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| Recebimento: 22/09/2025 12:42:04 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 07/10/2025 12:33:33 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4792/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 09/09/2025 16:45:38 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/09/2025 11:47:15 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4489/2025 - Parecer
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| Recebimento: 09/09/2025 15:34:53 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/09/2025 15:36:04 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2025 06:40:30 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 13:37:19 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 08/09/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2025 18:13:45 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 04/09/2025 18:13:45 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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