| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/02/2026 13:56:09 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 04/03/2026 15:46:00 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 49 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 993/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 15/12/2025 17:27:34 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 18/12/2025 16:50:51 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6375/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 25/11/2025 16:55:05 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/12/2025 11:30:05 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 16 dias, 18 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6226/2025 - Parecer
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| Recebimento: 25/11/2025 15:13:56 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/11/2025 15:15:26 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 13:26:28 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 12:14:07 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 22 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 24/11/2025. Encaminhado para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 12:22:49 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Yupi Silva |
| Envio: 24/11/2025 12:22:49 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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