CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 15/12/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores N° 1 /2025
Nº Processo: 19710/2025
Data: 24/11/2025 15:57:17
Autor: RONINHO PASSOS, Yupi Silva , Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha , Adriel Pajé , Alysson Reis , Caio Ferraz Ramos , Kauan do Salão , Evelson Lima , Jaguará Da Saúde , Johnatan Maravilha , Juarez Donatelli , Juninho Buguiu , Pâmela Maia , Roque Chile , Professor Antônio Cesar
INCLUI O ARTIGO 119-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2025
Nº Processo: 12561/2025
Data: 06/08/2025 16:04:12
Autor: Caio Ferraz Ramos
“Institui a Política Municipal de Valorização de Artistas Musicais Locais no Município de Linhares, cria o Cadastro Municipal de Artistas Musicais Locais e dá outras providências".

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 15/12/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Emenda N° 29 /2025
Nº Processo: 12561/2025
Data: 22/10/2025 12:30:46
Autor: Caio Ferraz Ramos
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 207 /2025
Nº Processo: 18807/2025
Data: 09/11/2025 18:15:12
Autor: Professora Kelley Bonicenha
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A CAMPANHA JUNHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 15/12/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 164 /2025
Nº Processo: 15796/2025
Data: 24/09/2025 14:05:20
Autor: RONINHO PASSOS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 15/12/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2025
Nº Processo: 14437/2025
Data: 05/09/2025 10:16:11
Autor: Sargento Romanha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DE CASAS DE SHOWS NOTURNAS, EVENTOS SIMILARES E SUAS ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2025
Nº Processo: 16141/2025
Data: 30/09/2025 08:29:50
Autor: Johnatan Maravilha
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO AFETIVO PATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 15/12/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2025
Nº Processo: 17241/2025
Data: 16/10/2025 09:13:57
Autor: Yupi Silva
INSTITUI O PROJETO ‘PÉ NA FAIXA PÉ NO FREIO’ UMA SEMANA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA FAIXA DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 15/12/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Emenda N° 34 /2025
Nº Processo: 17241/2025
Data: 05/11/2025 15:57:03
Autor: Yupi Silva
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 142 /2025
Nº Processo: 20801/2025
Data: 11/12/2025 17:31:06
Autor: Evelson Lima
MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento de JOSE REINALDO DA SILVA, ocorrido no dia 24 de novembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2025
Nº Processo: 20002/2025
Data: 28/11/2025 17:22:26
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 219 /2025
Nº Processo: 20003/2025
Data: 28/11/2025 17:42:04
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 220 /2025
Nº Processo: 20004/2025
Data: 28/11/2025 17:47:36
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2025
Nº Processo: 20139/2025
Data: 01/12/2025 12:53:28
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 143 /2025
Nº Processo: 21027/2025
Data: 15/12/2025 14:57:18
Autor: Evelson Lima
MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento de ERINEIA SOARES BRAUN, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2025.

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