| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 62 dias, 17 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/10/2025 10:34:59 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 10:36:31 |
Ação: Adiamento/Vista
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Foi concedido o adiamento do projeto, conforme solicitação do autor da matéria na sessão ordinária do dia 06/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2025 09:01:10 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 02/10/2025 10:44:19 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 43 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4746/2025 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 21/08/2025 15:34:46 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 02/09/2025 10:41:41 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 11 dias, 19 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4179/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 14/08/2025 09:42:59 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 21/08/2025 14:24:34 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3980/2025 - Parecer
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| Recebimento: 13/08/2025 14:07:38 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/08/2025 14:11:55 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de exarar parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2025 15:32:40 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 13:31:30 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 11/08/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 16:04:12 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Caio Ferraz |
| Envio: 06/08/2025 16:04:12 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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