CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 24/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2025
Nº Processo: 18051/2025
Data: 28/10/2025 17:45:51
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, Bibliotecário(a) para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 24/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 200 /2025
Nº Processo: 18301/2025
Data: 31/10/2025 12:23:52
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria o Fundo Municipal de Combate à Corrupção - FMCC no Município Linhares/ES, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 24/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2025
Nº Processo: 14899/2025
Data: 12/09/2025 11:25:52
Autor: Yupi Silva
Dispõe sobre a denominação do Unidade Básica de Saúde da Família do bairro Interlagos I e dá outras providências

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 24/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2025
Nº Processo: 17223/2025
Data: 16/10/2025 08:15:27
Autor: Sargento Romanha
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 24/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2025
Nº Processo: 10416/2025
Data: 07/07/2025 07:55:54
Autor: Pâmela Maia
ASSEGURA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 24/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2025
Nº Processo: 7672/2025
Data: 23/05/2025 09:36:09
Autor: Alysson Reis
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de Linhares-ES e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2025
Nº Processo: 9031/2025
Data: 13/06/2025 08:47:22
Autor: Sargento Romanha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE EM SUBSTITUIÇÃO AO SÍMBOLO TRADICIONAL DA CADEIRA DE RODAS NAS SINALIZAÇÕES DE LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 24/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025
Nº Processo: 16140/2025
Data: 30/09/2025 08:06:59
Autor: Alysson Reis
PLO - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico Permanente para os Servidores da Saúde do Município de Linhares-ES e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 24/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 131 /2025
Nº Processo: 19533/2025
Data: 19/11/2025 10:21:25
Autor: Jaguará Da Saúde
Moção de Pesar - Rosiana Fábia Lopes

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 132 /2025
Nº Processo: 19542/2025
Data: 19/11/2025 11:44:09
Autor: Professor Antônio Cesar
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS à Silvana Braz Miguel, pela iniciativa de seus trabalhos desenvolvidos no Instituto Lar Feliz, e sua colaboração com o poder público no âmbito da pauta do bem-estar animal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 133 /2025
Nº Processo: 19555/2025
Data: 19/11/2025 12:08:53
Autor: Professor Antônio Cesar
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS à Tiago Magalhães Faria, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Linhares, por sua atuação na agenda governamental relacionada às iniciativas e pautas de promoção do bem-estar animal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Emenda N° 33 /2025
Nº Processo: 16140/2025
Data: 30/10/2025 12:10:51
Autor: Alysson Reis
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 172/2025, que "Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico Permanente para os Servidores da Saúde do Município de Linhares-ES e dá outras providências"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Emenda N° 22 /2025
Nº Processo: 9031/2025
Data: 14/08/2025 14:20:13
Autor: Sargento Romanha
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Emenda N° 21 /2025
Nº Processo: 7672/2025
Data: 14/08/2025 14:19:44
Autor: Alysson Reis
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2025
Nº Processo: 17524/2025
Data: 20/10/2025 16:59:18
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 186 /2025
Nº Processo: 17526/2025
Data: 20/10/2025 17:10:36
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 5165 /2025
Nº Processo: 19634/2025
Data: 24/11/2025 09:25:16
Autor: Caio Ferraz Ramos
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO TIME PHYSICAL FUT7, SEUS ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO BRASILEIRO DE FUT7 NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL 7 – 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 134 /2025
Nº Processo: 19597/2025
Data: 19/11/2025 16:57:35
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 137 /2025
Nº Processo: 19655/2025
Data: 24/11/2025 09:54:29
Autor: Johnatan Maravilha
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DE CORRIDAS DE RUA DE LINHARES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 131 /2025
Nº Processo: 19533/2025
Data: 19/11/2025 10:21:25
Autor: Jaguará Da Saúde
Moção de Pesar - Rosiana Fábia Lopes

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 135 /2025
Nº Processo: 19605/2025
Data: 24/11/2025 08:10:55
Autor: Adriel Pajé
MOÇÃO DE PESAR

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 136 /2025
Nº Processo: 19654/2025
Data: 24/11/2025 09:48:22
Autor: Caio Ferraz Ramos
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE ANANIAS COSTA DE SOUZA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 138 /2025
Nº Processo: 19707/2025
Data: 24/11/2025 15:12:01
Autor: Evelson Lima
MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento de ANANIAS COSTA DE SOUZA, ocorrido no dia 24 de novembro de 2025.

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