| Recebimento: 02/12/2025 16:39:03 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 41 dias, 18 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2025 16:09:23 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 02/12/2025 16:38:21 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 02/12/2025. Processo Administrativo nº 031009/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5592/2025 - Comprovante de protocolo
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| Recebimento: 26/11/2025 10:51:51 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/11/2025 11:21:19 |
Ação: Redação Final Elaborada com Alteração ou Emendas
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 172/2025 de iniciativa do Vereador Alysson Reis, tendo por objeto instituir o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico Permanente para os Servidores da Saúde do Município de Linhares, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário COM EMENDA, protocolada sob o nº 33/2025, visando modificar o Projeto de Lei n° 172/2025. Com base no artigo 160 do Regimento Interno, segue para publicação e inclusão na Ordem do Dia para aprovação e proposta de redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5379/2025 - Redação final
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| Recebimento: 18/11/2025 17:56:44 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 18/11/2025 18:03:49 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5646/2025 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 20/10/2025 12:35:01 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 04/11/2025 10:30:17 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 14 dias, 21 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5348/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 10/10/2025 15:24:29 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/10/2025 10:40:32 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5085/2025 - Parecer
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| Recebimento: 07/10/2025 12:25:36 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/10/2025 12:32:15 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 12:38:17 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 10:24:59 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 06/10/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 08:07:00 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Alysson Reis |
| Envio: 30/09/2025 08:07:00 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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