CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 04/12/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 2 /2025
Nº Processo: 18241/2025
Data: 31/10/2025 07:55:52
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 3 /2025
Nº Processo: 18310/2025
Data: 31/10/2025 13:16:58
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Linhares para o exercício financeiro de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores N° 1 /2025
Nº Processo: 19710/2025
Data: 24/11/2025 15:57:17
Autor: RONINHO PASSOS, Yupi Silva , Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha , Adriel Pajé , Alysson Reis , Caio Ferraz Ramos , Kauan do Salão , Evelson Lima , Jaguará Da Saúde , Johnatan Maravilha , Juarez Donatelli , Juninho Buguiu , Pâmela Maia , Roque Chile , Professor Antônio Cesar
INCLUI O ARTIGO 119-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2025
Nº Processo: 19322/2025
Data: 17/11/2025 10:42:06
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 4.115, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 04/12/2025. Encaminhado para a redação final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 193 /2025
Nº Processo: 18026/2025
Data: 28/10/2025 14:22:13
Autor: Caio Ferraz Ramos
Institui o Dia Municipal do Cristão Católico no Município de Linhares-ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 04/12/2025. Encaminhado para a redação final.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2025
Nº Processo: 20159/2025
Data: 01/12/2025 13:40:44
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o pagamento de valor adicional aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta e concessão de abono aos servidores inativos e pensionistas, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 04/12/2025. Encaminhado para a redação final.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2025
Nº Processo: 20205/2025
Data: 01/12/2025 17:54:11
Autor: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha
DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO EXERCÍCIO DE 2025, SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES E BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 04/12/2025. Encaminhado para a redação final.
Observação:
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