CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 01/12/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2025
Nº Processo: 18245/2025
Data: 31/10/2025 08:00:19
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Programa Qualifica Linhares, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 152 /2025
Nº Processo: 14569/2025
Data: 08/09/2025 17:39:36
Autor: Alysson Reis
Projeto de Lei Ordinária que Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do Bairro Centro do Município de Linhares e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2025
Nº Processo: 15656/2025
Data: 22/09/2025 18:32:15
Autor: Alysson Reis
Dispõe sobre a denominação da Rodovia que conecta Córrego Dr. Jones a São Sebastião de Terra Alta no Município de Linhares que passará a se chamar Pedro Paulo Giacomin.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2025
Nº Processo: 16108/2025
Data: 29/09/2025 13:37:47
Autor: Evelson Lima
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEBEDOURO – ACB.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2025
Nº Processo: 17308/2025
Data: 16/10/2025 16:16:11
Autor: Alysson Reis
Requer Projeto de Lei Ordinária que Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada no Município de Linhares e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2025
Nº Processo: 9031/2025
Data: 13/06/2025 08:47:22
Autor: Sargento Romanha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE EM SUBSTITUIÇÃO AO SÍMBOLO TRADICIONAL DA CADEIRA DE RODAS NAS SINALIZAÇÕES DE LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final APROVADA na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025
Nº Processo: 16140/2025
Data: 30/09/2025 08:06:59
Autor: Alysson Reis
PLO - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico Permanente para os Servidores da Saúde do Município de Linhares-ES e dá outras providências.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final APROVADA na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 4393 /2025
Nº Processo: 17574/2025
Data: 21/10/2025 10:35:15
Autor: Pâmela Maia
REQUER ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 5245 /2025
Nº Processo: 19911/2025
Data: 27/11/2025 18:24:52
Autor: Professora Kelley Bonicenha
Justificativa de ausência na sessão do dia 24/11/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 132 /2025
Nº Processo: 19542/2025
Data: 19/11/2025 11:44:09
Autor: Professor Antônio Cesar
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS à Silvana Braz Miguel, pela iniciativa de seus trabalhos desenvolvidos no Instituto Lar Feliz, e sua colaboração com o poder público no âmbito da pauta do bem-estar animal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 133 /2025
Nº Processo: 19555/2025
Data: 19/11/2025 12:08:53
Autor: Professor Antônio Cesar
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS à Tiago Magalhães Faria, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Linhares, por sua atuação na agenda governamental relacionada às iniciativas e pautas de promoção do bem-estar animal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 140 /2025
Nº Processo: 19827/2025
Data: 26/11/2025 13:25:44
Autor: Professor Antônio Cesar
MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento de Valdecir Soeiro de Freitas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 141 /2025
Nº Processo: 20167/2025
Data: 01/12/2025 14:16:11
Autor: Evelson Lima
MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento de CONCEIÇÃO OLIVEIRA DO CARMO, moradora do distrito de Bebedouro, ocorrido no dia 17 de novembro de 2025

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