| Recebimento: 30/01/2026 08:51:57 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 13:33:36 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/12/2025 13:35:44 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Evelson Lima, tendo por objeto declarar a utilidade pública da Associação Comunitária de Bebedouro – ACB.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5572/2025 - Redação final
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2025 09:30:35 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 27/11/2025 13:56:32 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 4 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5820/2025 - Parecer da Comissão Residual
Anexo Simples (sem assinatura) 5418/2025 - Parecer da Comissão Residual
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 11:26:55 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 28/10/2025 10:33:34 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5202/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2025 14:14:43 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/10/2025 17:35:01 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4887/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 16:38:01 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/09/2025 17:08:09 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 12:58:49 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 13:21:11 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 13:37:47 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:GABINETE DO VEREADOR EVELSON LIMA |
| Envio: 29/09/2025 13:37:47 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|