| Recebimento: 30/01/2026 08:51:21 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2025 14:01:05 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 12/01/2026 16:09:30 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 39 dias, 2 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 4.385/2025 sancionada em 29/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 96/2026 - Lei
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| Recebimento: 02/12/2025 13:55:56 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/12/2025 14:27:13 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Alysson Reis, tendo por objeto dispor sobre a denominação da Unidade de Saúde do Bairro Centro do Município de Linhares, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5576/2025 - Redação final
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| Recebimento: 19/11/2025 16:56:57 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 24/11/2025 08:35:20 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 4 dias, 15 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5676/2025 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 25/09/2025 12:48:44 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 28/10/2025 10:47:09 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 32 dias, 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5208/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 17/09/2025 09:34:03 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/09/2025 10:03:41 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 29 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4558/2025 - Parecer
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| Recebimento: 16/09/2025 17:31:36 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/09/2025 17:33:06 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 14:47:03 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 12:21:53 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 15/09/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 17:39:36 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Alysson Reis |
| Envio: 08/09/2025 17:39:36 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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