Data de Apresentação: 03/03/2026 09:09:39 N° Processo: 3588/2026 N° Protocolo: 4152/2026
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rodovia que conecta Córrego Dr. Jones a São Sebastião de Terra Alta no Município de Linhares e dá outras providências.
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS