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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 459/2203
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 459/2203 Protocolo N°: ID: 291780 Data: 30/07/2203 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício n° 2285/2025
RESPOSTA AO PROCESSO 9012/2025
Processo N°: 9012/2025 Protocolo N°: 18188 ID: 320689 Data: 19/09/2025 14:42:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resposta Arquivada pela Secretaria
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício n° 2254/2025
RESPOSTA AO PROCESSO 9012/2025
Processo N°: 9012/2025 Protocolo N°: 17956 ID: 320423 Data: 17/09/2025 13:45:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resposta Arquivada pela Secretaria
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 13/2025
VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO NO 067/2025, QUE INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5438/2025 Protocolo N°: 16356 ID: 318785 Data: 01/09/2025 11:11:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116, DE 10 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 13319/2025 Protocolo N°: 15546 ID: 317931 Data: 18/08/2025 13:26:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LC 121/2025
Resposta Geral (Externa) n° 389/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025.
Processo N°: 12501/2025 Protocolo N°: 14709 ID: 317122 Data: 05/08/2025 17:17:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resposta Geral Arquivada pela Secretaria
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A “COMENDA DE MÉRITO JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12439/2025 Protocolo N°: 14639 ID: 317056 Data: 04/08/2025 17:02:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha, Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 4313/2025
Resposta Geral (Externa) n° 375/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL SECULT Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.601/2025
Processo N°: 12122/2025 Protocolo N°: 14318 ID: 316783 Data: 31/07/2025 15:03:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resposta Geral Arquivada pela Secretaria
Autor(es) da Proposição: VALTECIR TRINTIN SANTÓRIO LTDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11970/2025 Protocolo N°: 14113 ID: 316496 Data: 28/07/2025 17:16:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4311/2025
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA ATIVIDADES TURÍSTICAS E GRÁFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11318/2025 Protocolo N°: 13446 ID: 315822 Data: 17/07/2025 07:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LC 120/2025
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