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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 459/2203
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 459/2203 Protocolo N°: ID: 291780 Data: 30/07/2203 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 186/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 186/2022 Protocolo N°: ID: 296924 Data: 07/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 185/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSIDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 185/2022 Protocolo N°: ID: 296927 Data: 07/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 8916/2021
ALTERA A LEI Nº 3.805 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE FIXA AS DIARIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8916/2021 Protocolo N°: ID: 292812 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 8915/2021
ALTERA OS ART 2º E 4º DA LEI Nº 3877 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
Processo N°: 8915/2021 Protocolo N°: ID: 292810 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 8804/2021
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.946, 3.947, 3948 E 3.949 TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDEER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE PESSOAL AUTORIZADAS.
Processo N°: 8804/2021 Protocolo N°: ID: 292808 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 8646/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECIFICOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODO EVENTO PÚBLICO GRATUITO OU ONEROSO EM TEATROS E ÁREAS DE SHONS PALESTRAS E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8646/2021 Protocolo N°: ID: 292804 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 8625/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8625/2021 Protocolo N°: ID: 292802 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4028/2021 Protocolo N°: 4028 ID: 247845 Data: 15/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES
Processo N°: 1326/2021 Protocolo N°: 1326 ID: 245135 Data: 11/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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