Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Wellington Vicentini 
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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7879/2024 Protocolo N°: 9831 ID: 298443 Data: 11/11/2024 15:16:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARTE POR TODA PARTE.
Processo N°: 7876/2024 Protocolo N°: 9826 ID: 298446 Data: 11/11/2024 14:35:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
DETALHES
PROCESSO
LEI 4247/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.854, DE 09 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3462/2024 Protocolo N°: 4051 ID: 290395 Data: 03/05/2024 16:31:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
DETALHES
PROCESSO
LEI 4212/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÁGIO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3311/2024 Protocolo N°: 3879 ID: 290128 Data: 29/04/2024 16:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4209/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANIVETE, MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2234/2024 Protocolo N°: 2653 ID: 285510 Data: 25/03/2024 08:28:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Presidente da Câmara
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
DETALHES
PROCESSO
LEI 4238/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES QUE INTEGRAM COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E GRUPOS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1340/2024 Protocolo N°: 1525 ID: 283413 Data: 26/02/2024 17:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4203/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2024 Protocolo N°: 1512 ID: 283373 Data: 26/02/2024 14:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4199/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE PONTAL DO OURO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - RUA GEILIANE BARBOSA SOUZA.
Processo N°: 850/2024 Protocolo N°: 1008 ID: 282404 Data: 08/02/2024 07:29:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2023
PROJETO DE LEI “MÚSICOS DA TERRA”, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS LOCAIS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8855/2023 Protocolo N°: 10177 ID: 279170 Data: 01/12/2023 13:19:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Juninho Buguiu, Ronald Passos Pereira, Urbano Dávila
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2023
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8773/2023 Protocolo N°: 10089 ID: 279042 Data: 30/11/2023 10:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
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PROCESSO
LEI 4198/2024
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