PROCESSO - 2234/2024
Projeto de Lei Ordinária - 19/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 19/2024 25/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/03/2024
- 2 - Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
- 3 - Leitura do Projeto de Lei
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER DA CCJ 17/04/2024
- 7 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
  - 7.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 22/04/2024
- 8 - Discussão e Votação do Projeto de Lei
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
  - 8.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 14/05/2024
- 9 - Elaborar Redação Final do Projeto de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
  - 9.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação Final 14/05/2024
- 10 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
  - 10.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - AUTÓGRAFO 017/2024 15/05/2024
- 11 - Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
  - 11.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - AUTÓGRAFO 017/2024 16/05/2024
- 12 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
- 13 - Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2024
- 14 - Aguardar Promulgação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2024
  - 14.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - Promulgação da lei nº.4.238/2024 22/11/2024

PROCESSO - 2234/2024
Projeto de Lei Ordinária - 19/2024

ASSINATURAS (1)

Wellington Vicentini
Assinado eletronicamente em: 25/03/2024 08:28:39