PROCESSO - 7879/2024
Projeto de Lei Ordinária - 56/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 56/2024 11/11/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2024
- 3 - Leitura do Projeto de Lei
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da CCJ 12/11/2024
- 7 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2024
  - 7.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 13/11/2024
- 8 - Discussão e Votação do Projeto de Lei
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2024
  - 8.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 19/11/2024
- 9 - Elaborar Redação Final do Projeto de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2024
  - 9.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação final 19/11/2024
- 10 - Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024
  - 10.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 26/11/2024
- 11 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024
  - 11.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - AUTÓGRAFO N.º 50/2024 26/11/2024
- 12 - Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024
  - 12.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Comprovante de protocolo externo 26/11/2024
- 13 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2024
  - 13.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - LEI Nº 4.242/2024 19/12/2024

PROCESSO - 7879/2024
Projeto de Lei Ordinária - 56/2024

ASSINATURAS (3)

Wellington Vicentini
Assinado eletronicamente em: 11/11/2024 14:20:54
EGMAR SOUZA MATIAS
Assinado eletronicamente em: 11/11/2024 14:44:01
JOHNATAN MARAVILHA (JOHNATAN DEPOLLO)
Assinado eletronicamente em: 11/11/2024 15:16:02