Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roninho Passos 
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Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JAYR PESSINATE A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO FARIAS
Processo N°: 4914/2024 Protocolo N°: 5828 ID: 293951 Data: 28/06/2024 15:52:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JAIR PESSINATE A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO FARIAS
Processo N°: 4772/2024 Protocolo N°: 5676 ID: 293742 Data: 24/06/2024 12:55:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA DENOMINADA “SINUCA” E “BILHAR” COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3467/2024 Protocolo N°: 4063 ID: 290426 Data: 06/05/2024 10:25:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2955/2024 Protocolo N°: 3477 ID: 289380 Data: 17/04/2024 15:53:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB BEBEDOURO – ASSOCLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2841/2024 Protocolo N°: 3359 ID: 289120 Data: 15/04/2024 16:55:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2368/2024 Protocolo N°: 2816 ID: 285845 Data: 27/03/2024 16:39:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
“DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE CEIM’S E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1507/2024 Protocolo N°: 1759 ID: 283789 Data: 04/03/2024 12:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Tarcisio Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
“DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE CEIM’S E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1472/2024 Protocolo N°: 1717 ID: 283705 Data: 01/03/2024 12:29:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2023
PROJETO DE LEI “MÚSICOS DA TERRA”, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS LOCAIS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8855/2023 Protocolo N°: 10177 ID: 279170 Data: 01/12/2023 13:19:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Juninho Buguiu, Roninho Passos, Urbano Dávila.
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2023
ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE SABATINA DOS DIRETORES OU PRESIDENTES DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8582/2023 Protocolo N°: 9876 ID: 278586 Data: 21/11/2023 13:51:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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