Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RONINHO PASSOS 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16536/2025 Protocolo N°: 19334 ID: 321831 Data: 06/10/2025 17:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Processo N°: 15796/2025 Protocolo N°: 18501 ID: 321003 Data: 24/09/2025 14:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE LINHARES.
Processo N°: 15430/2025 Protocolo N°: 18104 ID: 320593 Data: 18/09/2025 16:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14387/2025 Protocolo N°: 16703 ID: 319189 Data: 04/09/2025 18:13:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA
Processo N°: 14063/2025 Protocolo N°: 16355 ID: 318784 Data: 01/09/2025 11:09:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA
Processo N°: 13918/2025 Protocolo N°: 16207 ID: 318636 Data: 28/08/2025 16:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 13636/2025 Protocolo N°: 15884 ID: 318314 Data: 25/08/2025 18:24:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A “COMENDA DE MÉRITO JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12439/2025 Protocolo N°: 14639 ID: 317056 Data: 04/08/2025 17:02:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha, Yupi Silva
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PROCESSO
LEI 4313/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE INGRESSAREM E PERMANECEREM EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS PORTANDO ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11439/2025 Protocolo N°: 13568 ID: 315929 Data: 18/07/2025 10:42:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GLADIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11078/2025 Protocolo N°: 13198 ID: 315613 Data: 15/07/2025 13:25:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
LEI 4325/2025
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