Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ronald Passos Pereira 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5230/2025 Protocolo N°: 6106 ID: 307873 Data: 10/04/2025 09:55:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4524/2025 Protocolo N°: 5343 ID: 307302 Data: 31/03/2025 16:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4273/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO INTERLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4119/2025 Protocolo N°: 4898 ID: 306825 Data: 25/03/2025 17:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGARÁ OS BAIRROS INTERLAGOS E AVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4118/2025 Protocolo N°: 4897 ID: 306826 Data: 25/03/2025 17:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO INTERLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4112/2025 Protocolo N°: 4891 ID: 306818 Data: 25/03/2025 16:33:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2680 ID: 304522 Data: 17/02/2025 15:52:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4256/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.888, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 993/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 303311 Data: 29/01/2025 17:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4251/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 1558 ID: 303315 Data: 29/01/2025 17:07:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4250/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1557 ID: 303352 Data: 29/01/2025 17:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4252/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 1548 ID: 303306 Data: 29/01/2025 14:20:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4249/2025
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