Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RONINHO PASSOS 
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Última atualização: 04/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A “COMENDA DE MÉRITO JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12439/2025 Protocolo N°: 14639 ID: 317056 Data: 04/08/2025 17:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha, Yupi Silva
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PROCESSO
LEI 4313/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE INGRESSAREM E PERMANECEREM EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS PORTANDO ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11439/2025 Protocolo N°: 13568 ID: 315929 Data: 18/07/2025 10:42:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GLADIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11078/2025 Protocolo N°: 13198 ID: 315613 Data: 15/07/2025 13:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGARÁ OS BAIRROS INTERLAGOS E AVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8845/2025 Protocolo N°: 10718 ID: 313013 Data: 10/06/2025 15:18:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5230/2025 Protocolo N°: 6106 ID: 307873 Data: 10/04/2025 09:55:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4524/2025 Protocolo N°: 5343 ID: 307302 Data: 31/03/2025 16:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4273/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO INTERLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4119/2025 Protocolo N°: 4898 ID: 306825 Data: 25/03/2025 17:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
LEI 4293/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGARÁ OS BAIRROS INTERLAGOS E AVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4118/2025 Protocolo N°: 4897 ID: 306826 Data: 25/03/2025 17:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO INTERLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4112/2025 Protocolo N°: 4891 ID: 306818 Data: 25/03/2025 16:33:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2680 ID: 304522 Data: 17/02/2025 15:52:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4256/2025
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