CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 14/07/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 8 /2025
Nº Processo: 2991/2025
Data: 23/05/2025 10:19:19
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE, do Autógrafo n° 035/2025.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Aprovado
Complemento: Veto parcial mantido na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 10 /2025
Nº Processo: 1965/2025
Data: 17/06/2025 07:28:06
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
veto por INCONSTITUCIONALIDADE, o Autógrafo n.o 044/2025.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Aprovado
Complemento: Veto parcial mantido na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2025
Nº Processo: 10412/2025
Data: 07/07/2025 07:20:47
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a prorrogação do Contrato de Concessão nº 208/2015, altera a Lei Municipal nº 3.169, de 21 de março de 2012, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 14/07/2025. Encaminhado para a redação final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025
Nº Processo: 5750/2025
Data: 16/04/2025 14:20:52
Autor: Jaguará Da Saúde
Dispõe sobre o direito do paciente ao acesso e à posse de seu prontuário médico ou seu representante legal e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda N° 12 /2025
Nº Processo: 5750/2025
Data: 10/06/2025 11:35:19
Autor: Jaguará Da Saúde
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2025
Nº Processo: 8002/2025
Data: 28/05/2025 17:08:37
Autor: Evelson Lima
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O DIA MUNICIPAL DO CHURRASQUEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 68 /2025
Nº Processo: 10569/2025
Data: 08/07/2025 08:24:15
Autor: Pâmela Maia
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA A EQUIPE MEIKYO DE KARATÊ E DEFESA PESSOAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 70 /2025
Nº Processo: 10813/2025
Data: 11/07/2025 10:15:05
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS, DIA DO CORRETOR DE IMÉVEIS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 69 /2025
Nº Processo: 10763/2025
Data: 10/07/2025 15:56:31
Autor: Evelson Lima
MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento de ARTHUR DE SOUZA SANTOS, ocorrido no dia 25 de junho de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 71 /2025
Nº Processo: 10869/2025
Data: 11/07/2025 17:59:34
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos treinadores e aos atletas da nossa cidade da Escola Bartouvino Costa pela conquista da medalha de prata na modalidade do Voleibol Juvenil masculino no JEES (JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO), no mês de julho.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 73 /2025
Nº Processo: 10947/2025
Data: 14/07/2025 11:43:17
Autor: Professor Antônio Cesar
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS à Cia de Artes Regência Augusta, em celebração da sua atuação e comprometimento com o fortalecimento da identidade cultural da comunidade de Regência e da promoção da cultura e história da cidade de Linhares.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 74 /2025
Nº Processo: 10971/2025
Data: 14/07/2025 12:52:14
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS - ENZO ANTONIO PEGORETE - à sua brilhante participação no campeonato Pan-Americano Sub-20 de Wrestling, realizado em Lima, no Peru.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 72 /2025
Nº Processo: 10879/2025
Data: 14/07/2025 08:26:32
Autor: Caio Ferraz Ramos
Moção de Pesar em memória de AMINTAS JORDÃO DOS SANTOS, que veio a falecer no dia 13 de julho de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 75 /2025
Nº Processo: 10976/2025
Data: 14/07/2025 13:09:22
Autor: Jaguará Da Saúde
Moção de Pesar - Amintas Jordão

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 76 /2025
Nº Processo: 10993/2025
Data: 14/07/2025 14:54:35
Autor: Professor Antônio Cesar
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amintas Jordão ocorrido no último dia 13 de julho de 2025.

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