CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 19/05/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 3 /2025
Nº Processo: 128/2025
Data: 09/04/2025 07:54:01
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total por INCONSTITUCIONALIDADE do Autógrafo n° 017/2025, que cria no âmbito do município de Linhares, o Programa de Apoio Psicológico às Vítimas de Catástrofes Naturais, na forma que especifica.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Aprovado
Complemento: Veto mantido na sessão ordinária do dia 19/05/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2025
Nº Processo: 120/2025
Data: 08/01/2025 16:07:17
Autor: PROFESSORA
DISPÕE SOBRE A ISENC¸ÃO DO PAGAMENTO DO PREC¸O PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL DIGITAL – PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda na Sessão Ordinária do dia 19/05/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Emenda N° 8 /2025
Nº Processo: 120/2025
Data: 18/03/2025 14:14:06
Autor: Professora Kelley Bonicenha
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 120/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2025
Nº Processo: 1965/2025
Data: 14/02/2025 16:36:55
Autor: Roque Chile
Dispõe sobre a fiscalização e a proibição do acesso de crianças e adolescentes a locais inadequados no Município de Linhares, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda na Sessão Ordinária do dia 19/05/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda N° 7 /2025
Nº Processo: 1965/2025
Data: 10/03/2025 16:54:31
Autor: Roque Chile
Projeto de emenda supressiva ao inciso II do art. 2º.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 34 /2025
Nº Processo: 6772/2025
Data: 09/05/2025 17:57:03
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS ao reconhecimento a MIRIAN MASCARELLO, professora da nossa cidade, pela conquista em ter sido selecionada para participar da Coletânea de narrativas “Conta aí, professor!” na Festa Literária Internacional de Paraty 2025 Vira-Tempo Editora.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1499 /2025
Nº Processo: 6978/2025
Data: 13/05/2025 14:44:18
Autor: Evelson Lima
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS VENCEDORAS DO CONCURSO MISS LINHARES 2025, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1500 /2025
Nº Processo: 6980/2025
Data: 13/05/2025 14:58:23
Autor: Evelson Lima
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM OS CAMINHONEIROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1503 /2025
Nº Processo: 6996/2025
Data: 13/05/2025 15:53:46
Autor: Adriel Pajé
REQUER QUE SEJA COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1504 /2025
Nº Processo: 7000/2025
Data: 13/05/2025 16:12:45
Autor: Adriel Pajé
REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TREINADORES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1505 /2025
Nº Processo: 7003/2025
Data: 13/05/2025 16:28:07
Autor: Paulinho do Maracujá
REQUER QUE SEJA COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1571 /2025
Nº Processo: 7353/2025
Data: 19/05/2025 10:33:18
Autor: Pâmela Maia
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA A COORDENAÇÃO E AOS MILITARES QUE SE FORMARÃO NO I CPAR – CURSO DE PATRULHAMENTO EM ÁREAS DE ALTO RISCO DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE LINHARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 35 /2025
Nº Processo: 7375/2025
Data: 19/05/2025 15:24:06
Autor: Ronald Passos Pereira
Concessão de Moção de Aplauso à Organização não Governamental “Rotaract Club de Linhares/ES”

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